Mary e Jandelson Gouveia são acusados de usar Prefeitura de Escada para perseguir o ex-deputado Rildo Braz

Prefeitura de Escada notifica ex-deputado Rildo Braz sobre faixa em residência

A notificação emitida pela Prefeitura de Escada para a retirada de um banner instalado em frente à residência do ex-deputado estadual Rildo Braz (União Brasil) gerou repercussão no cenário político local e abriu debate sobre os limites da atuação administrativa do poder público.

Segundo documentos apresentados pelo ex-parlamentar, a primeira notificação teria sido emitida em 1º de junho. Uma segunda comunicação administrativa foi expedida em 12 de junho, assinada pela Gerência de Arrecadação do Departamento de Tributos do município, estabelecendo prazo de 48 horas para a retirada do material.

O banner foi instalado em 24 de maio e faz referência aos 153 anos de emancipação política de Escada.

O que diz o ex-deputado

Rildo Braz afirma que a faixa tem caráter exclusivamente comemorativo e que não possui finalidade comercial, eleitoral ou partidária.

De acordo com o ex-deputado, a homenagem foi instalada para celebrar o aniversário do município e não configura propaganda de qualquer natureza.

Aliados do ex-parlamentar também questionam a necessidade da medida administrativa e defendem que a manifestação estaria relacionada ao exercício da liberdade de expressão