Após negociações entabuladas pela Promotoria de Justiça de Chã Grande e os diretores de todas as escolas particulares no município de Chã Grande foi assinado um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. No compromisso assumido, foram definidas ações que protegem os alunos, garante aos pais descontos nas mensalidades e colabora para evitar evasão e inadimplência dos estabelecimentos de ensino. Com as medidas, protegem-se, ainda, os empregados envolvidos na atividade educacional, incluindo os professores.
As escolas Araquém, Sistema Educacional Referencial, Escola Nosso Amiguinho, Educandário Batista e o Centro Educacional Sal e Luz irão conceder descontos de 10% nas mensalidades escolares de todos os alunos pelos próximos três meses. Além disso, as escolas abriram canais diretos de negociação com os pais e responsáveis para dialogarem sobre a necessidade de ampliação de descontos.
Assim, para os estudantes da educação infantil, os descontos poderão atingir até 50% no valor das mensalidades. Já para os alunos de ensino fundamental, os descontos poderão atingir até 30% do valor. Os descontos não são acumuláveis com outros anteriormente concedidos como, por exemplo, bolsas de estudos. Os descontos a serem aplicados serão analisados caso a caso mediante pedido, justificativa e documentação comprobatória. É necessário estar com o pagamento em dia das mensalidades escolares até abril.
As férias escolares foram antecipadas para este mês de abril e, a partir de maio, e enquanto perdurar a necessidade de isolamento, as escolas se comprometeram com desenvolver com seus alunos atividades de ensino à distância, com envio de atividades, orientações, vídeo-aulas, acompanhamento pelos professores etc.
As medidas propostas pelo Ministério Público e acatadas pelas escolas trazem não só benefícios aos pais de alunos com a possibilidade dos descontos, como preserva as atividades econômicas das escolas, as quais, somadas, empregam aproximadamente 140 pessoas. Fica definido também que os alunos tenham atividades pedagógicas durante o isolamento preventivo determinado pelas autoridades sanitárias garantindo a continuidade do processo de aprendizagem.
“Os pais dos alunos devem compreender o momento pelo qual passa o país inteiro e não podem, simplesmente, quebrar o contrato de prestação de serviços educacionais. Agir desta forma é colocar em risco uma atividade muito importante, tornando crianças, escolas e funcionários vulneráveis. As escolas se mostraram sensíveis à questão e é necessário que agora haja a compreensão por parte dos responsáveis”, ressaltou o Promotor de Justiça de Chã Grande, Gustavo Dias Kershaw.
Para receberem os descontos, os pais devem buscar atendimento pelas escolas por meio dos contatos de WhatsApp que foram disponibilizados:
Educandário Batista – (81) 98927-3645
Nosso Amiguinho – (81) 98172-7069
Escola Araquém – (81) 99112-7936
Sal e Luz – (81) 98937-4057
Sistema Educacional Referencial – (81) 99398-8882 / 99398-8999
