
O senador reeleito Humberto Costa (PT) defendeu, na tribuna do Senado, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. O discurso foi feito durante a primeira sessão de discussão da matéria no Senado, na terça-feira (6).
Humberto explicou que a transição para a implementação definitiva da proposta será de 14 meses, o que garante tempo para que empresas e setores produtivos se adaptem às mudanças. De acordo com o projeto, inicialmente a jornada cai duas horas por semana, com a garantia de dois dias de folga semanais. Um ano e dois meses depois, entram em vigor as 40 horas semanais, sem corte de salário.
O senador rebateu o argumento de que a PEC chegou de surpresa ao Congresso. Segundo ele, a proposta tramita há anos, já foi votada na Câmara e é conhecida por trabalhadores, empresários e gestores. A expectativa é votar o texto em primeiro turno no Senado já na próxima semana.
“Essa proposta é resultado de anos de mobilizações dos trabalhadores, das trabalhadoras, dos movimentos sociais e das entidades sindicais. Não votar essa proposta é negar cidadania ao povo brasileiro, às mulheres brasileiras, aos trabalhadores brasileiros”, afirmou.
Humberto também lembrou que, há 38 anos, o Parlamento reduziu a jornada de 48 para 44 horas e houve quem previsse o fim da produtividade, o que não aconteceu. Ele destacou ainda que, nos países que adotaram jornadas menores, a produtividade aumentou, com trabalhadores mais descansados e menos expostos a acidentes de trabalho.
“Essa extrema direita que está no Congresso Nacional não quer aprovar a PEC porque defende única e exclusivamente o direito do patrão, porque acha que trabalhador é somente para carregar cangalha. Menos jornada, salário preservado e mais dignidade para as trabalhadoras e os trabalhadores do nosso país”, disse o senador.