Candidato na CHAPA 2, Welber Santana se manifesta sobre o cancelamento da eleição para nova direção da UVP

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Nobres vereadores e vereadoras do nosso pernambucano, é de conhecimento de todos que nesta segunda-feira, dia 12 de abril, iria se realizar as eleições da diretoria da UVP, a qual, por motivos de intervenção da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, fora suspensa.

Nosso empenho e desejo de fazer uma gestão comprometida, do sertão ao litoral, tratando todos os vereadores com respeito e equidade, nos trouxe o sentimento de união e de vontade de mudança, abraçada pelos vereadores que acreditam na CHAPA 2.

O desespero e despreparo da chapa adversa, a expõe ao ponto de se rebaixar a alegações sem provas e sem nexo. O nosso respeito as demais chapas sempre foi presente, no entanto, a recíproca não foi verdadeira.

Assim como todos, nós ficamos surpresos com a suspensão das eleições, no entanto, entendemos ser necessária, todavia, o adiamento prejudicou a todos os colegas vereadores, que adiaram seus compromissos particulares para participar das eleições. Desta forma, esperamos que a próxima data, ainda a ser definida, respeite as determinações estaduais e os cuidados com a pandemia.

Do mesmo modo deixo meu acalanto para a cidade do Cabo de Santo Agostinho, a qual sediaria a eleição, e com esta suspensão sentirá o impacto econômico que estava previsto para acontecer neste dia 12.

Esta suspensão nos propicia abraçar a oportunidade da criação de locais de votação no agreste e no sertão, agindo assim com a devida DEMOCRACIA, evitando a aglomerações e cumprindo com o recomendado pelas normas sanitárias.

A CHAPA 2 Tem sua campanha trabalhada sob o alicerce do RESPEITO, da VERDADE e da DEMOCRACIA, com o pensamento de união do Sertão ao Litoral.

#UVPDOSERTÃOAOLITORAL

Pernambuco, 09 de abril de 2021.

Atenciosamente,

Welber Santana

Candidato CHAPA 2 UVP

“Desburocratizar é promover a cidadania e a geração de empregos”, afirma Armando Monteiro

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Crédito da foto: Léo Caldas/Divulgação

Em novo artigo, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) fala sobre os resultados positivos de um trabalho sério em favor da desburocratização. Ele cita medidas que tomou no Senado e também quando foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) para eliminar disfuncionalidades burocráticas e alerta novamente para a necessidade de uma reforma tributária que unifique impostos e simplifique a vida das pessoas e das empresas.

Leia o artigo de Armando Monteiro:

Burocracia, cidadania e emprego

No ranking do ambiente de negócios do Banco Mundial, o Brasil ocupa a decepcionante 124ª posição, num total de 190 países, ficando atrás não somente das nações mais desenvolvidas, mas também das emergentes, como México, Colômbia, Chile e Índia. Uma das dimensões desse fraco desempenho reside nas disfuncionalidades burocráticas que ainda persistem em atrapalhar a vida dos cidadãos e das empresas no País.

Destaco que o enfrentamento dessa agenda deve ser persistente, tem caráter incremental e microeconômico. Por exemplo, na condição de Senador, fui autor da iniciativa, transformada na Lei nº 13.726/2018, que simplifica procedimentos burocráticos e dispensa o cidadão de apresentar documentos e obrigações redundantes e desnecessárias, a exemplo da exigência de autenticação de cópias, reconhecimento de firma de documentos e apresentação de título de eleitor e certificado de reservista para obtenção de certidões ou fazer jus algum benefício.

No âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em 2017, aprovamos um relatório com a indicação de diversas proposições legislativas aprovados por aquela Casa, como o projeto de lei para simplificar as exigências relativas às certidões negativas de débitos tributários, o cadastro positivo de pagamentos (Lei 12.414) para facilitar o acesso ao crédito e reduzir os juros para os bons pagadores e a que limita o uso indiscriminado da onerosa e complexa substituição tributária de ICMS para as micro e pequenas empresas. Quando Ministro contribuímos para consolidar a implantação do Portal Único do Comércio Exterior que simplifica os processos de exportação reduzindo significativamente os custos e tempo despendidos. Atualmente o novo processo de exportações está 100% operacional, restando concluir a etapa das importações.

Trabalhar em favor da desburocratização significa facilitar a vida da população e tornar mais produtivo e eficiente o ambiente empresarial. É louvável a iniciativa da Medida Provisória 1040 – AMP do Ambiente de Negócios. Entretanto, alerto que essa MP terá alcance limitado se não conseguirmos aprovar uma reforma tributária que unifique os impostos e simplifique a atual legislação que nos liberte do manicômio tributário.

Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior

Câmara do Ipojuca realiza força-tarefa e aprova novo BEM de R$ 500

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A Câmara Municipal do Ipojuca aprovou neste sábado (10) o projeto de lei que institui o novo Benefício Eventual Municipal (BEM) no valor de R$ 500. A sessão foi realizada de forma híbrida, com a participação dos 13 parlamentares presentes na casa legislativa e transmissão pela internet.

O PL, enviado na tarde desta sexta-feira (09) pelo poder executivo foi aprovado por unanimidade com dispensa de interstício, não sendo necessário ser submetida a uma segunda votação, devido à urgência da matéria. Agora, o documento, que contou com a inclusão de uma emenda parlamentar que facilita o acesso do benefício para os músicos e artistas com registro do Cadastro Artístico e Cultural de Ipojuca (CACI) seguirá para sanção do poder executivo.

Outras categorias de profissionais foram inseridas, além daqueles trabalhadores informais prejudicados pela pandemia da covid-19 que receberam o auxílio no ano passado. Agora, terão direito ao recebimento do benefício os guias de turismo, músicos, manicures e cabeleireiros cadastrados na Prefeitura, beneficiando aproximadamente cinco mil pessoas.

Eduardo da Fonte anuncia investimentos para o município de São João

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), anunciou a liberação de investimentos para o município de São João, agreste de Pernambuco. O prefeito da cidade, Wilson Lima (PP), e os secretários municipais de governo, administração e agricultura receberam com entusiasmo o anúncio da ação, que vai beneficiar o município nas áreas da saúde, educação e infraestrutura.

“Esses recursos que serão liberados pelo deputado Eduardo da Fonte vão refletir diretamente na qualidade de vida dos moradores de São João. Tenho certeza de que este será só o começo de uma grande renovação e quem ganha com isso é o povo”, registrou o prefeito.

Dentre as melhorias anunciadas, estão a liberação de um milhão de reais para a saúde, a construção de uma nova escola com quadra coberta, além de duas retroescavadeiras, poços e tratores, que vão auxiliar ainda mais no desenvolvimento da agricultura local, uma das mais importantes atividades econômicas do município.

Coluna FalaPE – João Campos faz excelente início de gestão e supera expectativas

By ColunaFalaPE No Comments

Entre todos os prefeitos de 1° mandato, no Estado, estava claro que o chefe do Executivo do Recife, João Campos (PSB), tinha a missão mais complexa. Filho do ex-governador Eduardo Campos, o jovem gestor teve que começar o seu governo à frente da capital precisando dar respostas rápidas para os inúmeros problemas da cidade, tendo que imprimir uma cara própria para fugir das comparações com o pai, que é apontado por muitos como o melhor governador da história de Pernambuco. E ele conseguiu.

Logo na largada, João apostou na inovação, no diálogo com diferentes setores da sociedade e numa agenda intensa de rua. Escolhas que ajudaram muito a fixar a imagem de um gestor moderno, disposto e com boas ideias.

A aposta de João ganhou uma proporção ainda maior com o processo de vacinação do Recife, considerado o melhor do país. Não por ter liderado abertura de idades dos imunizados, na maioria do tempo, no Nordeste, mas por ter mostrado que é possível oferecer um serviço público de qualidade.

A organização, o bom tratamento dado e a transparência desse processo mostram que, bem planejado, o serviço público alcança patamares parecidos com os observados no setor privado.

Recente pesquisa do Instituto Exatta mostrou bem isso. João Campos é o prefeito mais bem avaliado da Região Metropolitana do Recife no enfrentamento da pandemia. As pessoas reconhecem quando a gestão pública consegue entregar aquilo que elas esperam.

Agora, o prefeito do Recife precisará mostrar que o que estamos vendo na vacinação pode ser replicado em outros setores da gestão municipal. Esse será o seu grande desafio.

CINDESC – Na tarde de ontem, os prefeitos do Sertão Central estiveram reunidos para a eleição e definição da mesa diretora do CINDESC (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central). Após a votação, foi definida a seguinte configuração de cargos: Marcones Sá (Salgueiro/presidente); Aleudo Benedito (Serrita/vice-presidente); Aline Freire (Terra Nova/tesoureira). E para o Conselho Fiscal: Marly Quental (Cedro); Haroldo Tavares (Verdejante) e Romonilson Mariano (Prefeito de São José do Belmonte).

BEM – Em Ipojuca, a prefeita Célia Sales mandou novamente à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei criando o Bem Municipal. “Acredito que esse projeto precisa sair do papel e beneficiar ainda mais pessoas do que na sua primeira edição. Dessa vez, além dos que já receberam no ano passado, ainda vamos acrescentar os Guias de turismo, Músicos, Manicures e Cabeleireiros que já constam em nosso cadastro em cada uma das áreas, totalizando quase 5 mil beneficiados.
Esse é um momento que a população precisa que o poder público tenha mais união entre os poderes”, destacou.

BATEU – O presidente Jair Bolsonaro criticou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ele ter determinado a instalação no Senado de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Pela manhã, por meio de uma rede social, o presidente afirmou, em relação a Barroso, que “falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”.

LEVOU – No início da tarde, Luís Roberto Barroso rebateu o presidente da República. “Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, ressaltou, com elegância, o ministro do STF.

O povo quer saber: o tabuleiro de 2022 está mexendo em Pernambuco?

Por Fernanda Maria, Cientista Política.

Projeto de Lei garante defesa das profissionais da Odontologia contra o assédio sexual em Pernambuco

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O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) ganhou mais um apoio na defesa da profissional mulher. O deputado estadual João Paulo Costa apresentou esta semana o Projeto de Lei Ordinária 2033/2021, que dispõe mecanismos de controle e políticas públicas para combate ao assédio e importunação sexual contra as profissionais da Odontologia. Uma das medidas previstas está o acolhimento especializado, a humanização que perpassa por técnicas de acolhimento e de comunicação, com a utilização de termos positivos; o tratamento e o acompanhamento multidisciplinar da vítima.

“O assédio e a importunação sexual são inadmissíveis em qualquer ambiente da nossa sociedade. Medidas que contribuam para coibir ocorrências desse tipo são sempre bem-vindas. Por isso, também nos espaços odontológicos, estamos tomando essa iniciativa, que vai dar mais segurança às profissionais cirurgiãs-dentistas. Da mesma maneira, é importante conscientizar a população e combater preventivamente esses tipos de crime”, declarou o deputado João Paulo Costa.

Para o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos, essa é mais uma conquista da categoria, desta vez em defesa das profissionais mulheres que atuam no dia a dia em seus consultórios odontológicos e demais ambientes de trabalho. “O deputado João Paulo Costa atendeu de pronto ao nosso pedido e foi extremamente sensível a causa dessas profissionais, que ultimamente vem sofrendo assédio ou importunação sexual em pleno exercício profissional. Esperamos que esse Projeto seja aprovado com unanimidade na Casa Legislativa dos pernambucanos”, falou.

O Projeto de Lei diz, em sua justificativa, com dados do CRO-PE, que o estado de Pernambuco conta atualmente com aproximadamente de 15 mil cirurgiões-dentistas inscritos, com o público feminino perfazendo mais de 65% deste quadro. Com as mulheres dominando as equipes de saúde bucal, que em grande maioria formam uma equipe eminentemente feminina: cirurgiã-dentista, ASB, TSB e secretária, o número de denúncias relacionadas a importunação sexual no consultório odontológico recebidas pelo CRO-PE tem crescido vertiginosamente.

Em levantamento realizado pelo Datafolha, 1/3 das mulheres informaram terem sido assediadas na rua, 1/5 no transporte público, 15% no trabalho e 10% na escola ou faculdade. E considerando que os atendimentos odontológicos trazem muito frequentemente a necessidade de aproximação junto aos pacientes, o que é imperativo aos procedimentos terapêuticos, tem se tornado cada vez mais frequente comportamentos distorcidos daqueles que se aproveitam desta relação paciente/profissional na tentativa de interagir equivocadamente, de forma libidinosa, gerando situações constrangedoras e de insegurança, principalmente entre as profissionais cirurgiãs-dentistas.

Na minha cadeira mando eu

“Na Minha Cadeira Mando Eu” foi o tema de uma campanha do CRO-PE para reflexão e conscientização de toda a sociedade para o fim da violência contra a profissional mulher na área odontológica. A campanha foi lançada no mês de março, Dia Internacional da Mulher, e teve o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas (MPCO), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS) e grupo Mulheres do Brasil

A iniciativa do CRO-PE foi despertada pelo fato que, nos últimos meses, chegaram à entidade denúncias de dentistas que sofreram assédio ou importunação sexual, dentro de consultórios, em pleno exercício profissional. A campanha foi realizada em março, mas a atuação do conselho será permanente em respeito, atenção e cuidado com as profissionais que fazem parte deste Conselho: cirurgiãs-dentistas, auxiliares e técnicas de saúde bucal.

Trabalho parlamentar do vereador Thiago Moreira é destaque em Paudalho

By Mata Norte No Comments

Com importantes projetos e várias solicitações de melhorias para todas as regiões de Paudalho, o Vereador Thiago Moreira, vem se destacando no município.

Thiago que tem seu trabalho parlamentar voltado para ouvir as reivindicações da população, indo até ela na maioria das vezes, tem a política no sangue, por ser filho do ex-prefeito Fernando Moreira, grande liderança da região.

“Ficamos felizes de ter nosso trabalho reconhecido pela população. Mas, sabendo que há muito a se fazer. Nosso gabinete sempre estará aberto para ouvir nosso povo”, finalizou o vereador.

Eriberto Medeiros se reúne com secretário de Desenvolvimento Agrário e gestores para apresentar demandas dos municípios

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O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu com o secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Claudiano Martins Filho, na manhã desta sexta-feira (9), para apresentar demandas trazidas por representantes de 10 municípios do Estado, de diversas regiões. O objetivo do encontro foi estreitar o diálogo, compartilhar ideias, sugestões e experiências, além de fortalecer as ações de apoio à agricultura familiar, buscando impulsionar a economia pernambucana.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos Xisto Freitas, de Aliança, Camila Machado, de Sirinhaém, Gildo Dias, de Sairé, Wilson Lima, de São João, Mariana Medeiros, de Cumaru, Nadegi Queiroz, de Camaragibe, e Irlando Parabólicas, de Santa Cruz da Baixa Verde. Também esteve presente o vereador de Serra Talhada, Antônio Rodrigues, o secretário de Agricultura de Lagoa dos Gatos, João de Célia, representando o prefeito Stênio Fernandes, e a ex-secretária de Capoeiras, Celina Miranda.

Foi solicitado, na ocasião, apoio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em diversas ações, como concessão de horas/máquina para aração de terra, perfuração de poços artesianos, apoio à piscicultura, construção de reservatórios de água, além de distribuição de sementes de milho, sorgo e feijão. “A agricultura tem um papel primordial na economia de Pernambuco, porque a nossa produção alimenta as famílias brasileiras. Trouxemos os prefeitos e representantes para conversar com o secretário Claudiano, que pela sua experiência, conhecimento, tendo sido criado no campo, tem muita sensibilidade pra ajudar quem está na ponta. Os gestores, por sua vez, têm verdadeiramente o sentimento dos produtores locais, buscando dar as condições para que tenhamos uma boa colheita esse ano”, afirmou o presidente.

O secretário Claudiano Martins reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a agricultura familiar que, ao longo dos anos, vem recebendo diversos investimentos por meio de ações e projetos da secretaria e seus órgãos vinculados, promovendo a melhoria da qualidade de vida do homem e da mulher do campo. “Ouvimos os pleitos e vamos fazer todo o possível, dentro do âmbito da secretaria, para atender aos pleitos dos gestores”, garantiu o secretário.

Gestão João Campos completa 100 dias com a marca da vacina digital, combate à covid-19 e ritmo intenso em obras e serviços

By Região Metropolitana do Recife No Comments

Ajuste fiscal e programas de proteção social, como o AME Recife e o estímulo à economia,
além de ações nas áreas Educação, Infraestrutura e zeladoria e também marcaram os primeiros meses da gestão

O início de 2021 foi marcado, no Brasil e no mundo, pelas expectativas em torno da vacinação contra a covid-19. Enquanto ela dava os primeiros passos, o aumento no número de casos levou governos a reforçar sistemas de saúde e criar novos mecanismos de proteção social. No Recife, a vacina é sinônimo de organização, segurança e celeridade, se tornando referência no Brasil pelo processo de vacinação digital. Novos leitos foram criados e a assistência à população mais vulnerável da cidade foi garantida, com ações como o AME Recife e o Aniversário Solidário, além do apoio às cadeias produtivas mais afetadas pelo isolamento.

Nesses 100 primeiros dias de gestão do prefeito João Campos, para além das ações necessárias ao enfrentamento da pandemia de covid-19 e da vacinação, a cidade acompanhou o ritmo intenso de obras e ações em áreas como educação, infraestrutura, zeladoria, apoio a população, mobilidade e tantas outras. Compromissos assumidos ainda em dezembro do ano passado, durante o processo de transição, foram colocados em prática ainda nestes primeiros 100 dias, como o plano de ajuste fiscal e a paridade de gênero que garantiu a ocupação de metade do secretariado por mulheres

“Nos comprometemos com a população de trabalhar incansavelmente pela cidade e é isso que estamos fazendo. Estamos fazendo o melhor processo de vacinação do Brasil, com a marca da transformação digital, um compromisso nosso de campanha. Apoiando a população e reforçando nosso sistema de saúde, sem filas e aglomerações, para que o Recife possa definitivamente vencer a pandemia e largar na frente. Tudo isso sem parar de levar os serviços que a cidade precisa. Então continuamos investindo em Educação, reforçando nossas escolas, fazendo investimento nas áreas de morro com a construção de encostas e o programa parceria, pavimentando ruas, construindo ciclofaixas, proteção social e medidas de combate à desigualdade, enfim uma série de serviços que não pararam enquanto estamos cuidado da pandemia”, disse o prefeito João Campos.

ENFRENTAMENTO DA COVID-19 – Nas ações de enfrentamento à covid-19, a Prefeitura do Recife reforçou o quadro de servidores da saúde na linha de frente de atuação, com a contratação de mais de 1.300 profissionais, a abertura de 400 novos leitos, dos quais 232 UTIS. Já em relação à vacinação, o Recife atingiu a marca de 346.967 doses aplicadas, contando primeira e segunda aplicação, resultando em 249.918 pessoas imunizadas com pelo menos a primeira dose até o dia 08/04. A vacinação digital colocou o Recife como referência nacional em organização e celeridade e o prefeito João Campos disponibilizou o sistema do Recife para todos os municípios brasileiros, através da Frente Nacional de Prefeitos

AME RECIFE – Pensando na proteção social das pessoas mais vulneráveis da cidade, o Auxílio Municipal Emergencial do Recife (AME Recife), que tem investimento de R$ 6,4 milhões, em duas parcelas pagas em abril e maio, para dois grupos. O primeiro é formado por 17.176 famílias da chamada “fila” do Bolsa Família, que são aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que atendem aos critérios para receber o benefício, mas estão desassistidas pelo Governo Federal. Para esse grupo, a Prefeitura destinará duas parcelas, em abril e maio, no valor de R$150 cada. No segundo grupo a ser atendido pela gestão estão 12.451 famílias que recebem atualmente o Bolsa Família e possuem filhos com idades entre 0 e 3 anos. Para esses, o auxílio será no valor de R$ 50 mensais.

AME CARNAVAL DO RECIFE – Pelo Auxílio Municipal Emergencial do Carnaval (AME – Carnaval do Recife), mais de 80% dos habilitados já receberam o pagamento, que teve início no final de março. No total, mais de 90% das atrações e agremiações sediadas na capital, que se apresentaram no Carnaval do ano passado, se inscreveram para pleitear o benefício. O percentual de habilitação foi superior aos 90%. Cada contemplado recebeu 50% do valor máximo unitário do cachê/subvenção, com base no Carnaval passado, tendo teto máximo de R$ 10 mil. Ao todo, foram beneficiadas 786 atrações e agremiações, com investimento em torno de R$ 4 milhões, sendo R$ 1,5 milhão captado junto à iniciativa privada.

CRED POP – Outra ação lançada pela Prefeitura do Recife que terá impacto direto na economia da cidade em tempos de pandemia é o crédito popular do Recife, Cred Pop. O programa vai oferecer linhas de crédito facilitado a empreendedores interessados em investir em novos negócios ou crescer com os empreendimentos. O Cred Pop visa estimular a geração de emprego e renda para a população, liberando até R$ 3 mil em empréstimos, e beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas empresas de pequeno porte e cooperativas. Em três horas de lançado, mil inscrições de pré-cadastro foram realizadas no Programa. E a próxima leva começa na próxima segunda (12/04) A estimativa do governo municipal é atender uma média de 10 mil pessoas por ano. A previsão para 2021 e um investimento de R$ 16,8 milhões.

ANIVERSÁRIO SOLIDÁRIO – O Aniversário Solidário foi outra ação lançada no dia em que o Recife completou 484 anos, em 12 de março. Até o dia 8 de abril, foram contabilizadas cerca de 78 toneladas de alimentos doados pela sociedade civil e pela iniciativa privada. Os mantimentos foram entregues, até então, a pessoas acompanhadas pelos serviços da Assistência Social e aos comerciantes informais cadastrados pela PCR que atuam na Orla de Boa Viagem, no Centro da Cidade e nos parques. Mais de 4 mil pessoas já foram contempladas pelas doações. Todas elas estão com a fonte de renda prejudicada devido à situação da pandemia. A campanha do Aniversário Solidário continua, com 21 pontos de coleta.

PLANO DE AJUSTE FISCAL – As medidas já anunciadas nestes primeiros 100 dias de gestão serão possíveis a partir de grandes medidas no controle e o corte de despesas internas visando uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que já está presente na administração direta e indireta. O objetivo central é a busca pelo equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso da gestão é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas, gerando condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.

APOIO A SETORES PRODUTIVOS – Com relação aos impactos econômicos gerados pela pandemia, a Secretaria de Finanças anunciou medidas importantes para diversos setores: no início do mês de março, o prefeito João Campos determinou a prorrogação do prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) de bares, restaurantes, lanchonetes e do setor de hotelaria da cidade. Com essa medida, a Prefeitura do Recife calcula um impacto econômico de R$ 8,5 milhões. Além disso, houve a priorização dos pagamentos de pequenos fornecedores Também em março, o prefeito solicitou à Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) a prorrogação do prazo de pagamento do ISS de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte vinculadas ao Simples Nacional. O pedido foi aceito e com essa medida a Prefeitura do Recife deverá beneficiar cerca de 19,5 mil empreendimentos desses setores.

PARIDADE DE GÊNERO – O prefeito João Campos também assegurou a participação de mulheres em 51% dos cargos de liderança da Prefeitura – o que inclui diretorias, secretarias executivas, gerências, entre outros cargos – começando por metade das 18 secretarias. Com a medida, o Recife foi a primeira capital do Brasil a garantir a equanimidade de gênero. Outro medida que demonstra a prioridade no assunto, foi o lançamento da nova identidade visual da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR). Uma leoa e um leão que, juntos, empunham a bandeira de Pernambuco como cidade representante máxima de seu histórico revolucionário e de lutas desempenhadas por seus munícipes. A adoção da identidade visual, também paritária, ratifica o compromisso da gestão para alicerçar um caminho efetivo de pontes, diálogos e inclusão social. A nova identidade visual da capital pernambucana aposta não só na equidade de gênero, mas a releitura do Brasão traz um toque de modernidade ao mesmo tempo em que respeita a tradição.

PARQUE DAS GRAÇAS – Os primeiros 100 dias de gestão também foram marcados pelo início das obras de mais uma área verde na cidade: o Parque das Graças. Iniciadas no dia do aniversário da cidade, o parque ficará localizado nas margens do Rio Capibaribe, entre as pontes da Torre e da Capunga, o novo espaço será construído em conceito de parque linear, com playground, área para ginástica, tirolesa, três áreas de convivência, Parcão, espaços para piquenique, mirantes e área de refúgio da fauna. O projeto é mais uma etapa do Parque Capibaribe. O novo parque vai aumentar a cobertura vegetal em cinco vezes, com o plantio de 200 novas árvores no local e mais de 300 como mitigação em outros lugares da cidade.

EDUCAÇÃO – O tema é prioridade absoluta na atual gestão da Prefeitura do Recife. Mesmo com as atividades presenciais paralisadas por força da pandemia da covid-19, a Prefeitura do Recife vem reforçando a rede municipal de ensino. Nesses 100 dias já foram entregues duas novas unidades educacionais: a nova sede da Escola Municipal Córrego do Euclides e a nova Creche Municipal Cristo Rei, no Jordão. Além dessas, também está em fase final e deve ser entregue nos próximos dias a nova sede da Escola Municipal Professor José Lourenço, localizada na comunidade Alto Bela Vista, no bairro do Ibura.

Outras cinco escolas estão com obras em andamento, das quais duas foram iniciadas pela atual gestão. No dia 5 de janeiro de 2021, primeira semana do governo, foi iniciada a construção do novo prédio da Escola Municipal Abílio Gomes, localizada na comunidade Entra Apulso, em Boa Viagem. Já no dia 16 de fevereiro de 2021, foi lançada a pedra fundamental para a construção da nova sede da Escola Municipal (EM) Jardim Uchôa.

Também estão em andamento a construção de três unidades de ensino: a Escola Municipal Santa Luzia, a Escola Municipal Estância e nova unidade educacional no prédio da Escola Saber Viver.

CEDES – O prefeito João Campos criou, por meio de decreto, o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife (CEDES/Recife). O objetivo é constituir uma instância permanente e representativa de escuta da sociedade para a formulação conjunta de políticas públicas para a promoção do desenvolvimento econômico, garantia da proteção social e combate à desigualdade na capital pernambucana. O colegiado terá caráter consultivo e será presidido pelo prefeito da cidade. O CEDES/Recife assumirá um papel importante enquanto articulador junto à sociedade, buscando o diálogo, a escuta ativa e a participação efetiva de especialistas nas áreas econômica e social, de representações governamentais e de entidades da sociedade civil. Fará parte da sua rotina de trabalho a proposição de iniciativas que gerem emprego e renda, preservando a justiça social e o meio ambiente, a partir da construção de alianças no âmbito público e privado nas esferas federal, estadual e municipal.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – O Conecta Recife App teve seu uso ampliado e se transformou no hub digital da Prefeitura do Recife para a modernização do acesso do cidadão e visitantes a mais de 140 serviços, disponíveis de forma remota e gratuita, pelo smartphone. Criado pela Empresa Municipal de Informática de Recife (Emprel) e lançado em julho de 2020, o aplicativo integra cada vez mais o cidadão à Prefeitura, de maneira direta e confiável, como exemplo de tecnologia a serviço da população de forma a agilizar e facilitar a vida do cidadão. Hoje, o app se popularizou entre os recifenses por ser a ferramenta usada para o agendamento da vacinação. São mais de 394 mil pessoas cadastradas na vacinação (no site e no app). O site possui mais de 3,2 milhões de acessos e o app mais 196 mil downloads em celulares e tablets (dados até 08/04).

A partir da atual gestão, o Conecta Recife passou a disponibilizar o contracheque e o demonstrativo do Imposto de Renda dos servidores municipais, fez a liberação da matrícula da rede municipal de ensino deste ano, está emitindo boletos e pagando boletos a partir da integração com bancos. Também é por meio do Conecta Recife que os empreendedores recifenses estão se cadastrando para ter acesso ao Cred Pop – Crédito Popular do Recife.

AÇÃO INVERNO 2021 – Em fevereiro, a Prefeitura anunciou os trabalhos da Ação Inverno. A Secretaria Executiva de Defesa Civil (Sedec) já fez, até então, 13.180 vistorias, colocou lonas plásticas em 3.564 pontos (totalizando 1.043.446 m2) e realizou 1.100 ações de porta a porta para orientar as famílias sobre a situação de risco. Já foram concluídas 40 obras do Programa Parceria, beneficiando 174 famílias, e estão em andamento outras 271, que garantirão mais segurança para 1134 famílias. A geomanta está sendo aplicada em diversos locais, totalizando 166 famílias beneficiadas. A Ação Inverno 2021 investirá R$ 96,6 milhões em ações de contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, colocação de lonas plásticas, limpeza de canais e eliminação de pontos de alagamento, entre outras. O trabalho começou desde janeiro deste ano e envolve mais de 3 mil servidores de diversas secretarias e órgãos municipais.

INFRAESTRUTURA – Já na área de infraestrutura, as ações de pavimentação e recapeamento asfáltico nesses 100 primeiros dias de gestão beneficiaram 14 vias. Trecho da Rua Estevão de Sá (Várzea); Rua Dr. José Machado (Prado); Rua Baltazar da Silva Lisboa (Iputinga); Rua David Nasser (Iputinga); Rua Robenildo Rocha Leão (Afogados); Rua Araguaia (San Martin); Rua Porto Alegre (Cajueiro); Rua Farmacêutico Cícero Diniz (Cajueiro); Rua Veneza (Iputinga); e Rua Alcides Codeceira (Iputinga) foram as vias pavimentadas que eram em leito natural. Já o entorno da Praça General Carlos Pinto (Santo Amaro); Rua Apurá (Areias); trecho da Estrada dos Remédios (Afogados); e trecho da Rua Correia de Brito (Campo Grande) receberam o recapeamento asfáltico. Essas ações somaram investimentos de mais de R$ 1,2 milhão. Também foram realizados serviços de tapa buracos com um total de 2.509 pontos atendidos, em um investimento de R$ 1.600.173,81. Como parte primordial dos serviços da Emlurb, a instalação corrimão e recuperação de escadarias seguiram firmes nestes primeiros 100 dias. Neste período, foram beneficiadas 15 escadarias, um investimento de mais de R$ 338 mil.

ILUMINAÇÃO – Outra intervenção com foco na segurança das pessoas é a melhoria da iluminação pública da cidade. Por meio do programa Ilumina Recife, a Emlurb tem buscado a eficientização da iluminação com a substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio por luminárias em LED, mais eficientes e econômicas. Durante os primeiros 100 dias do ano de 2021 (até 08/04), foram substituídas 6.537 luminárias de tecnologia vapor de sódio e vapor metálico por luminárias de tecnologia LED em 445 vias distribuídas por 65 bairros. O custo total de execução deste serviço foi de R$ 4.449.939,58. Além disso, no quesito manutenção, foram atendidos 6.822 chamados. O Recife conta com um total de 106.337 pontos de iluminação, dos quais 90.043 já são de LED.
CALÇADAS – Já o projeto Calçada Legal, também executado pela URB, está requalificando os passeios públicos das ruas José de Alencar, Manoel Borba e Leão Coroado (Boa Vista), Rua Vinte de Janeiro (Boa Viagem), Rua da Aurora (Centro), Conselheiro Portela (Espinheiro), Largo da Encruzilhada e Pátio da Igreja de Santa Cruz (Boa Vista). Estas obras compreendem aproximadamente 45 km de calçadas requalificadas.

Prefeito de Salgueiro, Dr Marcones, é eleito presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central

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Na tarde de hoje (09), os prefeitos da região do Sertão Central estiveram reunidos para a eleição e definição da mesa diretora do CINDESC (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central), para retomada das atividades.

Após a votação, foi definida a seguinte configuração de cargos:

Marcones Sá – presidente;

Aleudo Benedito (Prefeito de Serrita) – vice-presidente;

Aline Freire (Prefeita de Terra Nova) – tesoureira.

E para o Conselho Fiscal:

Marly Quental (Prefeita do Cedro);

Haroldo Tavares (Prefeito de Verdejante);

Romonilson Mariano (Prefeito de São José do Belmonte).

O Consórcio visa a união dos representantes para a promoção de políticas e ações de desenvolvimento sustentável para o Sertão Central de Pernambuco.