Sob a presidência de Carlos Veras, Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova prorrogação da Lei de Cotas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) aprovou nesta quarta-feira (08/12) projeto que prorroga a Lei de Cotas, que estabelece reserva de vagas nas instituições federais para pessoas de baixa renda, pretas, pardas e indígenas. “Foi uma grande vitória para a continuidade das políticas de cotas, essenciais para reparação histórica à população negra e de enfrentamento ao preconceito e à discriminação”, avalia o presidente, deputado federal Carlos Veras (PT/PE).

A revisão da Lei de Cotas está prevista para agosto de 2022. A proposta aprovada hoje prorroga esse prazo para 2032.

Para virar o lei, o projeto, de autoria do deputado Birá do Pindaré (PSB), e de relatoria da deputada Vivi Reis (Psol/PA), precisa ser aprovado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça.

*Confira aqui o projeto:*

Família Schürmann conhece boas práticas para o meio ambiente em Igarassu

By Região Metropolitana do Recife No Comments

A prefeitura de Igarassu, através das secretarias de Meio Ambiente e Biodiversidade e Educação, deu as boas-vindas, nesta segunda-feira (06/12), à Família Schürmann, que está de passagem pelo estado. A cidade estava incluída no roteiro da iniciativa “Voz dos Oceanos”, que conta com o apoio global do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA).

Visando conscientizar a população mundial sobre o lixo nos mares, especialmente os plásticos, a Família Schürmann conheceu as práticas de preservação que a prefeitura de Igarassu vem realizando. O primeiro destino na cidade foi a escola Miguel Gomes de Lima, no bairro Pitanga; lá, os alunos apresentaram a execução da reciclagem de materiais e mostraram a horta comunitária, visto que o melhor caminho para conscientizar a população sobre o meio ambiente é através da educação. No fim da visita, mais um ipê-branco — a árvore-símbolo da cidade —, foi plantado, totalizando mais de 1.554 plantios e demonstrando o empenho em defender essa espécie endêmica das áreas de mata atlântica.

Além disso, em visita ao Bosque da Memória, a família conheceu o espaço em homenagem às vítimas de COVID-19 e o trabalho de reflorestamento em antigos pontos de lixo. Depois, os Schürmann prestigiaram o Primeiro Encontro de Gestores Ambientais do Litoral Norte de Pernambuco promovido pela Secretaria de Meio Ambiente. Com apresentações culturais que fizeram a abertura, o encontro teve o tema: “Os Oceanos Sem Plástico”, e propôs a assinatura da Carta de Compromisso do Litoral Norte em Defesa dos Oceanos Sem Plástico (Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Itamaracá, Itapissuma, Paulista e Olinda) visando o comprometimento com as ações voltadas à preservação e conservação ambiental.

A prefeita professora Elcione Ramos, representante das cidades litorâneas do país pela Frente Nacional dos prefeitos — FNP, foi a anfitriã da família Schürmann em Igarassu. Presentes ao encontro para assinatura do acordo estiveram o vice-prefeito da cidade Amaury Henrique, os prefeitos José Honório (Goiana), Ze de Irmã Teca (Itapissuma), o vereador Luizinho do Passos (representando a Casa de Duarte Coelho) e os secretários de Meio Ambiente de Olinda, Paulista, Abreu e Lima e Itamaracá. Durante o evento, a prefeita destacou a importância de um acordo intermunicipal sobre a preservação do meio ambiente: “O compromisso com o oceano não pode ser somente de um município, pois ele é o mesmo em todo lugar, nosso pilar é juntar energia. Se a prefeitura de Igarassu se esforça para preservá-lo e, por exemplo, outra cidade não o faz, todos irão se prejudicar, já que os esforços devem ser conjuntos. O mesmo vale para as nossas florestas. Pensando na sustentabilidade, eu me sinto honrada de realizar esse acordo, ainda mais sendo sediado aqui”, reforçou a professa Elcione.

O capitão Wilfredo Schürmann lembrou a importância do esforço coletivo e ressaltou o compromisso da prefeitura de Igarassu em defesa do tema. “ A Carta aqui assinada seguirá para a ONU Meio Ambiente, estamos dando uma contribuição efetiva”, ressaltou o Schürmann.

Em reunião com Eduardo da Fonte e prefeitos Rorró Maniçoba e Bernardo Maniçoba, FNDE sinaliza construção de escolas para municípios pernambucanos

By Sertão de Itaparica No Comments

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu nesta quarta-feira (8) com os prefeitos Rorró Maniçoba (Floresta) e Bernardo Maniçoba (Itacuruba) e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Ponte, para destravar recursos para a educação dos municípios. A reunião foi na sede do FNDE, em Brasília, e houve sinalização positiva para a construção de uma escola na área urbana de Floresta e mais uma na zona rural, e também a construção de uma escola em Itacuruba.

“Estamos com uma agenda extensa voltada ao desenvolvimento da educação em nosso estado. O nosso trabalho é para levar mais recursos para nossas escolas e dar mais oportunidades para nossas crianças e jovens. Estamos empenhados em conseguir mais recursos e estrutura para a educação de Pernambuco. Hoje saímos com esta sinalização que vai impactar positivamente a vida de muitas famílias”, afirmou Eduardo da Fonte.

Durante a reunião, foi discutida a liberação de recursos via Plano de Ações Articuladas (PAR), que é uma ferramenta que auxilia estados e municípios no planejamento e elaboração de políticas educacionais.

Botafogo comemora emenda de R$ 1 milhão de Eriberto Medeiros para Carpina

By Mata Norte No Comments

O prefeito da cidade de Carpina, Manuel Botafogo, agradeceu ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros pelas emendas destinadas ao município “Ele mandou uma emenda para a compra de duas novas ambulâncias e agora no último mês, ele enviou outra emenda para o calçamento das ruas de Carpina”, enfatizou o prefeito.

Além dessas emendas no último mês, o prefeito confirmou que nesta quarta-feira (8) o deputado enviou outra emenda para o calçamento das ruas no valor de um milhão de reais. Além disso, Manuel agradeceu ao amigo Eriberto “Só tenho a agradecer ao amigo Deputado Eriberto Medeiros. Ele tem sido um grande apoiador de nossa cidade”, afirmou Manuel.

Gravatá: Padre Joselito assina Ordens de Serviços para obras de infraestrutura

By Pernambuco No Comments

As Intervenções serão importantes para melhorar a vida da população da cidade e uma delas tem previsão de começar na próxima segunda-feira (13)

O prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, assinou três importantes Ordens de Serviço, no gabinete do Paço Municipal.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano de Gravatá, Ricardo Malta, participou do ato de assinatura. Ele enumera as obras contempladas. “Serão obras importantes que irão contemplar os cemitérios de Santo Amaro, Russinhas e Gotunguba. Teremos, também, a construção do Núcleo do Empreendedor, que era um sonho e um pedido da construção civil daqui de Gravatá para agilizar os processos de licenciamento, então toda parte de controle urbano junto com meio ambiente vai estar junto no Parque da Cidade para facilitar a vida do empreendedor. Além disso, terá o projeto da escadaria da Felicidade, no bairro Cruzeiro, que está sendo produzido para ser licitado”.

Participaram do ato de assinatura das Ordens de Serviço ainda os representantes das construtoras: Givanildo Olímpio, representante legal da Realiza Construções, Marcelo Vicente, responsável técnico da Construtora Solo, e Sayonara Lira, sócio-administradora da Norte Construtora, que falou sobre uma dessas obras. “Serão realizadas reformas em três cemitérios da cidade, com reforma dos gavetários e ampliação de alguns novos. Pretendemos iniciar na próxima segunda-feira (06), trazendo toda equipe e mobilizando o pessoal que vai trabalhar. O prazo de entrega é de 60 dias e vamos cumprir esse prazo máximo”.

O secretário de Planejamento e Orçamento, Vital Medeiros, destacou a obra do Núcleo do Empreendedor da Construção Civil, um pedido de atenção antigo dos profissionais da área. “De forma administrativa, o local vai oferecer aos profissionais da construção civil e às empresas de construção ambiente para resolver o andamento dos processos para obter a licença para o alvará de construção, cadastro no sistema imobiliário na prefeitura, a certidão habite-se e licença ambiental. Portanto, é uma ação administrativa para oferecer um serviço melhor para esses profissionais. A escolha do Parque da Cidade foi estratégica, porque terá estacionamento, facilidade de acesso e tudo em um único lugar. Gravatá está dentro do Programa Minha Construção Legal, em que está havendo o ajuste da legislação e desburocratizando para facilitar a questão da análise dos processos para os profissionais da construção civil. Com isso, estamos dando o devido valor aos arquitetos, engenheiros e também às empresas construtoras, que dão entrada nos seus projetos em Gravatá e no momento em que damos celeridade a esses processos estamos agilizando e gerando oportunidade para nossa população”.

O prefeito do município, Joselito Gomes, falou dos benefícios para os moradores com essas obras. “Estas são intervenções importantes para a população para que possamos seguir com os trabalhos aqui no município. Serão mais 60 gavetas no cemitério de Santo Amaro e ampliação dos cemitérios de Russinhas e Cotunguba, além da Ordem de Serviço para a escadaria da Felicidade, no bairro Cruzeiro, e a outra para a construção do Núcleo do Empreendedor da Construção Civil, que será aqui no Parque da Cidade. O trabalho vai continuar, pois estamos ouvindo, dando atenção às necessidades reais que a população vai apresentando, porque o nosso compromisso é com as pessoas”.

Rematrículas das escolas municipais tem prazo prorrogado até esta sexta-feira (10), em Santa Cruz do Capibaribe

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Pais ou responsáveis devem ir às escolas para conferência da documentação do aluno.

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação comunica a população que o prazo para realização da rematrícula nas escolas municipais foi prorrogado até a próxima sexta-feira (10).

Os pais ou responsáveis que ainda não realizaram a rematrícula, devem se dirigir até a escola onde o aluno está matriculado, das 8h às 17h,  para conferir a documentação e, se necessário, realizar uma atualização dos dados. Após isso, caso tudo esteja regularizado, só é necessário assinar a nova matrícula.

Camaragibe inicia ciclo natalino com programação especial

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A Prefeitura de Camaragibe, abriu, nessa a terça-feira (7), o ciclo natalino da cidade, denominado “Natal do Renascimento”. A ação aconteceu na praça Maria Amazonas e contou com apresentações culturais. Na programação, Pastoril Giselly Andrade; Danilo Sax e Banda e Orquestra 100% Camará deram o tom musical.

A prefeita Doutora Nadegi e o vice-prefeito Délio Júnior, junto com secretários municipais, participaram da inauguração da árvore iluminada na praça. Nos finais de semana de dezembro, além das atrações musicais, os munícipes contam com a Feira Maria Amazonas, com exposição e venda de produtos desenvovidos por artesãos do município. As atividades são desenvolvidas pela gestão municipal, por meio da Fundação de Cultura e das secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.

“O natal é o momento de reflexão e companheirismo. E, com o avanço da imunização e reforço do combate à Covid-19, as relações mais próximas estão retornando. E é com esse sentimento que anunciamos a abertura do Natal do Renascimento. Teremos uma programação especial nesse ciclo festivo, com foco na celebração da vida”, ressaltou a prefeita Doutora Nadegi.

“É um momento como o próprio nome diz: Natal do Renascimento! Renascimento na saúde, na esperança, na garra. Camaragibe não poderia ficar de fora de um momento tão singular. Convidamos os camaragibenses para prestigiar essa linda decoração que viabilizamos na praça da cidade, além da programação preparada pela Fundação de Cultura”, destacou o secretário de Governo, João Victor Queiroz.

Foto: Victor Patrício

Comissão de Educação e Cultura promove audiência pública sobre o carnaval 2022

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco a pedido da mandata das Juntas, promove nessa quinta-feira (9), às 16h uma audiência pública virtual, como transmissão ao vivo pela TV ALEPE e YouTube da TV ALEPE, sobre o carnaval de 2022 e seus impactos nos diversos setores econômicos e sociais do estado. A audiência pública, provocada por artistas, fazedoras e fazedores de cultura e demais trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no ciclo carnavalesco, pretende estabelecer um espaço propositivo em que se apontem as demandas dos setores impactados e em que seja possível formular alternativas que garantam a subsistência desses grupos, caso o carnaval de rua não aconteça, e, se acontecer, qual será o carnaval possível.

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste emitiu nota técnica recomendando o cancelamento das festividades de réveillon e carnaval, porém até o momento, o Governo do Estado de Pernambuco não emitiu qualquer pronunciamento oficial sobre a realização ou não  do carnaval. Outro ponto é que atualmente os protocolos de convívio com a Covid-19 permitem a realização de diversas atividades e shows com quantidade elevada de participantes, o que levanta o questionamento sobre a camarotização e elitização do carnaval que deve acontecer apenas para grandes estruturas e festivais com ingressos com altos valores e pouco acessíveis para as pessoas que efetivamente fazem o carnaval de Pernambuco ser um dos mais populares do Brasil.

Segundo dados da Empetur, em 2020 Pernambuco recebeu quase 2 milhões de visitantes durante o feriado, e movimentou a receita turística de R$ 2,3 bilhões, impactando não só na vida das agremiações e artistas locais, mas em um conjunto de setores que vão desde os trabalhadores informais até as costureiras que confeccionam fantasias. Em 2021, com o avanço da pandemia da COVID-19, o adiamento do carnaval teve como medida paliativa a edição de um Auxílio Emergencial do Carnaval que só considerou os artistas como público alvo dessa política pública, negligenciando toda a cadeia produtiva do carnaval e aprofundando as desigualdades existentes em grupos com menor poder aquisitivo e menos destaque público, como é o caso das costureiras, dos técnicos de som, dos bonequeiros, dos comerciantes informais e de diversos outros grupos que atuam na construção do carnaval em Pernambuco. Além disso, o recurso disponibilizado só foi recebido após a data da realização do carnaval, fazendo com que os poucos artistas beneficiados com o auxílio ainda precisassem aguardar tempo significativo para acessar o recurso.

Diante desta conjuntura, e dos erros e acertos realizados no carnaval de 2021, a Assembleia Legislativa levanta questionamentos sobre a permanência ou não do carnaval, o perigo de Pernambuco desenvolver um carnaval elitizado e camarotizado e as alternativas que toda a economia produtiva do carnaval deverá receber diante do possível adiamento da festividade.

COMPOSIÇÃO DA MESA:

São esperadas no debate as presenças de: Gilberto Freyre Neto ( Secretário de Cultura de Pernambuco); Representante da EMPETUR; André Longo (Secretário de Saúde); Representante da Fiocruz; Representante do Conselho Estadual de Cultura; Representante da UNICAB (União Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Camelôs, Feirantes e Ambulantes do Brasil); Representante  do Homem da meia noite; Representante do Galo da Madrugada; Representante da União dos Afoxés de Pernambuco; Tassia Seabra (Coletivos de Fazedores de Cultura Periférica – PE); Manoel Salustiano (Associação de Maracatus de Baque Solto de Pernambuco); e Representante da Associação de Maracatu de Olinda.

ALGUNS PONTOS A SEREM TRATADOS SÂO:
⦁ Será permitido carnaval de rua em 2022?
⦁ Qual o carnaval possível?
⦁ Em não sendo permitido o carnaval de rua, haverá restrição para realização de festas pagas e camarotes privados?
⦁ Quais os mecanismos virtuais ou não que estão projetados pelo Governo de Pernambuco para a realização de atividades culturais durante o período do carnaval?
⦁ Como a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Turismo e Lazer têm se articulado com as demais secretarias para garantir que os impactos do adiamento/cancelamento do Carnaval de 2022 sejam observados a partir de uma perspectiva ampla, que considere o impacto em setores da economia que não necessariamente estão diretamente conectados com a cultura;
⦁ Quais os espaços de escuta, diálogo e deliberação estão sendo desenvolvidos para comunicação com os setores impactados com o possível adiamento/cancelamento do Carnaval de 2022
⦁ Como será realocado o orçamento previsto para o Ciclo Carnavalesco de 2022

Em Bom Jardim, Joaquim Lira companha o anúncio de investimentos do Estado e libera emenda parlamentar

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O Plano Retomada do Governo de Pernambuco chegou ao município de Bom Jardim, no agreste. Integrando a comitiva de parlamentares presentes à ação, juntamente com secretários de estado, o deputado estadual Joaquim Lira acompanhou o anúncio de uma série de investimentos para o município, como a implantação do programa estadual Tá na Mesa PE, que contará também com uma cozinha comunitária. A ação funciona como uma estratégia de combate à insegurança alimentar e nutricional, com a oferta de refeições diárias, priorizando a culinária regional, com investimentos que somam R$ 204 mil.

Em seu pronunciamento, Joaquim Lira parabenizou o governador Paulo Câmara pela ação e comunicou aos bom-jardinenses o envio de uma emenda parlamentar de sua autoria para o município.

João Campos sobe o Morro da Conceição e pede proteção e saúde para os recifenses

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Às 5h da manhã desta quarta-feira (8), Dia de Nossa Senhora da Conceição, prefeito iniciou a subida do Morro, acompanhado de secretários municipais, familiares e aliados

 

Para homenagear Nossa Senhora da Conceição, o prefeito do Recife João Campos chegou ao Morro da Conceição às 5h da manhã neste feriado, quarta-feira, 8 de dezembro de 2021. Acompanhado pela vice-prefeita Isabella de Roldão, por secretários municipais, membros da equipe da Prefeitura do Recife, e familiares, o gestor municipal iniciou a subida do morro cumprimentando os fiéis e os comerciantes do local. Pouco antes das 6h, assistiu a missa campal no Santuário do Morro da Conceição. No Morro, agradeceu à Santa pelo ano, pediu proteção e saúde para a população do Recife.

Hoje é dia 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição, nossa padroeira afetiva, fiz questão de, logo cedo, subir o morro e agradecer. Agradecer pela proteção nessa caminhada e pedir muita saúde para o Recife, para que a gente possa ter todo recifense com saúde e proteção para atravessar mais um ano com fé no coração, com paz, com amor e com cabeça erguida. Que nossa Senhora da Conceição siga nos protegendo, nos guiando e nos iluminando”, comentou João Campos na ocasião.

A 117ª Festa de Nossa Senhora da Conceição do Morro tem o tema: Aos pés da Imaculada Conceição do Morro, somos todos irmãos. E o lema: Quem faz a vontade de Deus, esse é meu irmão, minha irmã, minha mãe.  Ainda hoje, a carreata de encerramento com a imagem da Santa vai ter concentração às 15h, e saída às 16h, do edifício-sede da Prefeitura da Cidade do Recife e seguirá para a Praça do Morro da Conceição. Lá, haverá a Solene Celebração de Encerramento da Festa.

A celebração religiosa contou com diversos serviços da Prefeitura do Recife para proporcionar mais conforto e tranquilidade aos fiéis do Recife e de fora da cidade. A Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura Cidade do Recife, em articulação com o Santuário Nossa Senhora da Conceição e demais órgãos públicos, de segurança e controle urbano, garantiram a infraestrutura cênica e o apoio à realização da celebração na Praça da Conceição, com palco, equipamentos de som, luz e 30 banheiros químicos distribuídos pelo percurso alinhados de acordo com a demanda de fluxos.

Já a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) também montou uma operação especial que começou no início das festividades, no dia 28 de novembro e se estende até hoje, encerramento. Na área de saúde, estão envolvidos cerca de 120 profissionais da Secretaria de Saúde do Recife. E a Unidade de Saúde da Família (USF) José Bonifácio dos Santos, que fica ao lado do Santuário, tem funcionado em horário estendido, como base para os atendimentos de urgência e emergência.

Fotos: Rodolfo Loepert/PCR