Paulista e Jaboatão entre as piores cidades de Pernambuco no atendimento à primeira infância

Relatório do Tribunal de Contas do Estado colocou os dois municípios na lista dos 10 piores em relação à baixa oferta de vagas em creches e pré-escola na rede pública

Segunda maior cidade do estado, com uma população estimada em 644.037 habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Jaboatão dos Guararapes ocupou a sétima posição no ranking dos 10 piores municípios pernambucanos em relação à cobertura de pré-escola. O dado foi divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a partir de uma auditoria realizada pela equipe técnica do órgão de controle.

De acordo com o relatório, apenas 4,01% das crianças com idade entre zero e três anos contam com o apoio da prefeitura, governada pelo prefeito Mano Medeiros (PL), por meio da oferta de vagas em creches na rede municipal. Isso significa que de um total de 37.402 crianças, apenas 1.550 se encontram devidamente matriculadas, um déficit de 14.300 vagas segundo a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), que é de 50% da população-alvo.

Já em relação à pré-escola, formada pelo público com idade entre três e cinco anos, a cobertura no município é de somente 40,9%.

Um dado preocupante apontado pela fiscalização dos auditores do TCE pode ser observado com relação à segurança das unidades de ensino vistoriadas: nenhuma escola apresentava licença válida da Vigilância Sanitária ou laudo emitido pelo Corpo de Bombeiro, além de não dispor de extintores de incêndio, o que poderia pôr em risco a segurança de alunos, pais, professores e trabalhadores em educação.

A situação é similar na cidade do Paulista, governada pelo prefeito Yves Ribeiro (MDB). Apenas 2,37% de um total de 18.850 crianças com idade entre zero e três anos estão regularmente matriculadas em creches municipais. Ou seja, de acordo com a meta estabelecida pelo Programa Nacional de Educação (PNE), há um déficit de 6.790 vagas (isso porque a rede privada disponibiliza 2.190 vagas), um número bastante significativo para uma cidade localizada na Região Metropolitana do Recife.

Em relação à cobertura de pré-escola, somente 32,1% das crianças com idade entre três e cinco anos estão dentro das salas de aula em unidades da rede pública. Esse número reflete um déficit de 2.940 vagas no município.

O relatório do Tribunal de Contas do Estado mostrou que é preciso implementar políticas públicas eficientes voltadas à primeira infância e, mais ainda, que a realidade nas duas cidades contrasta bastante com o que as gestões de Mano Medeiros e Yves Ribeiro têm propagado à exaustão em peças publicitárias.