Senado avalia MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

O Senado Federal deve analisar, na próxima semana, a medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para custear parte do subsídio ao óleo diesel. A proposta, aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados, utiliza recursos do superávit financeiro de 2025 e tem validade até a próxima quinta-feira (16). Os valores serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por repassar o benefício a produtores e importadores do combustível.

O subsídio foi criado para reduzir os impactos da alta no preço do diesel provocada pelo conflito no Oriente Médio e pelas oscilações no mercado internacional de petróleo. Inicialmente, a ajuda previa ressarcimento de R$ 0,32 por litro, mas o valor foi ampliado para R$ 1,20 por litro do combustível importado após a edição de uma nova medida provisória, publicada em abril. O benefício permanecerá em vigor até o esgotamento dos recursos ou até 31 de dezembro de 2026, o que ocorrer primeiro.

Enquanto a MP que instituiu o primeiro auxílio perdeu a validade nesta semana, a medida que ampliou o subsídio ainda aguarda análise do Congresso e segue válida até 20 de agosto. A expectativa do governo é que a manutenção do programa contribua para amenizar os efeitos da instabilidade provocada pela retomada das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã, que voltou a pressionar os preços internacionais do petróleo e do diesel.