
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) se pronunciou na tarde desta quarta-feira sobre a prisão do também deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ataques à democracia, aos ministros do Supremo Tribunal Federal e por fazer apologia ao AI-5.
“O deputado Daniel Silveira é useiro e vezeiro em agredir a Democracia e atacar as instituições. A imunidade parlamentar não pode ser utilizada para praticar crimes repudiados pela própria Constituição. A dureza da medida de prisão é proporcional à grave conduta do parlamentar”, comentou Tadeu.
Daniel Silveira foi preso na noite da última terça-feira, no Rio de Janeiro, e nesta quarta teve a sua prisão mantida por unanimidade em sessão do Supremo Tribunal Federal.
Acerca da providência adotada pelo Ministro Alexandre de Moraes, ratificada pelo plenário da Suprema Corte, pontuou Alencar, vice-líder da oposição:
“A pena privativa de liberdade é uma providência extrema, mas a investidura popular e o direito de opinião, de que decorre a imunidade, não vão ao ponto de se traduzir num verdadeiro manto protetor para a prática de crimes igualmente graves, como os que atentam contra o Estado de Direito e as instituições republicanas, ainda mais em se tratando de um recalcitrante e insolente agressor do Poder Judiciário e de seus integrantes.”
Também na tarde de hoje o Partido Socialista Brasileiro entrou com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, para cassar o mandato do parlamentar carioca, por quebra de decoro.