TSE confirma, por unanimidade, mandato de Lula Cabral à frente da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a manutenção do mandato do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. A decisão foi tomada durante sessão virtual realizada entre os dias 7 e 14 de maio de 2026. De acordo com o resultado oficial do julgamento, a Corte Eleitoral admitiu o ingresso do Diretório Nacional do Solidariedade no processo como assistente simples e, no mérito, negou provimento aos agravos internos apresentados, acompanhando integralmente o voto do relator.

A decisão foi unânime entre os ministros da Corte e reforça a legitimidade do resultado das eleições municipais no Cabo de Santo Agostinho, consolidando juridicamente a permanência de Lula Cabral à frente da Prefeitura. Participaram do julgamento a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, além das ministras e ministros Estela Aranha, Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo.

Nos bastidores políticos do município, a decisão foi recebida como um marco importante para garantir estabilidade administrativa e continuidade das ações da gestão municipal. Aliados do prefeito destacaram que o resultado fortalece a segurança jurídica da administração e representa mais uma confirmação da legitimidade do processo eleitoral no município.

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Lula Cabral segue mantido no cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho, respaldado pela mais alta Corte da Justiça Eleitoral do país. A decisão encerra mais um capítulo das disputas judiciais envolvendo o pleito eleitoral e reforça a continuidade da atual gestão municipal.