Paulo Câmara se reúne com presidentes dos poderes para avaliar cenário da pandemia em Pernambuco

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Foto: Heudes Regis/SEI

Em videoconferência, governador apresentou os dados atuais da Covid-19 no Estado para representantes da Alepe, do TCE-PE, do TJPE e do MPPE

O governador Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (07.03), por meio de videoconferência, com os presidentes dos poderes constituídos para avaliar o cenário da pandemia em Pernambuco. O gestor estadual fez um balanço do combate à Covid-19 e apresentou os dados atuais da disseminação do novo coronavírus no Estado.

“Domingo de muito trabalho no Gabinete de Enfrentamento à Covid-19. Compartilhamos as informações do estágio atual da pandemia com os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE), Fernando Cerqueira, do Tribunal de Contas (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, e o procurador-geral do Ministério Público (MPPE), Paulo Augusto Freitas. Mostramos o momento crítico pelo qual estamos passando e pedimos um esforço conjunto para superarmos mais essa fase aguda da pandemia”, afirmou Paulo Câmara. Participaram da reunião, também de forma remota, a vice-governadora Luciana Santos e os secretários estaduais André Longo (Saúde), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão) e Ernani Médicis (Procuradoria Geral).

No encontro virtual, o governador explicou ainda como o Estado vem atuando nesse combate. “No final do ano passado, percebemos uma maior da circulação do vírus, mesmo que de maneira mais tímida em relação ao que estamos vendo atualmente. As medidas precisaram ser tomadas e, hoje, continuamos agindo. Suspendemos qualquer tipo de festividades naquele momento e seguimos acompanhando diariamente os números, trabalhando para colocar as restrições necessárias, distribuir as vacinas e abrir leitos”, disse.

LEITOS – Na última sexta-feira (05.03), a rede de saúde pública de Pernambuco foi reforçada com mais 10 leitos de terapia intensiva para tratamento exclusivo de pacientes com a Covid-19. As vagas foram resultado de um contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Hospital Memorial Jaboatão, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Anteriormente, por meio de um esforço dos últimos dias, o Governo de Pernambuco já havia colocado em operação outros 52 leitos de UTI nos hospitais Agamenon Magalhães (18); Rui de Barros Correia (2), em Arcoverde; Inácio de Sá (5), em Salgueiro; e Eduardo Campos da Pessoa Idosa (27), em parceria com a Prefeitura do Recife. Atualmente, a Central Estadual de Regulação Hospitalar já conta com 2.054 leitos dedicados ao tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave, sendo o número de leitos de UTI igual a 1.057.

Prefeitura de São Lourenço da Mata intensifica ações de combate à pandemia

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Seguindo as novas medidas de combate à pandemia da Covid-19, estipuladas pelo Governo do Estado, a Prefeitura de São Lourenço da Mata realizou neste sábado (06), diversas ações de prevenção ao novo coronavírus. Equipes da Defesa Civil, Controle Urbano, Vigilância Epidemiológica, Guarda Municipal e agentes de combate às endemias (ACE) distribuíram máscaras e álcool em gel no centro comercial da cidade.

De acordo com o coordenador de Vigilância Epidemiológica, Gilvan Leite, o poder público do município está nas ruas para oferecer assistência à população. “Devido ao aumento de casos confirmados na cidade, é de suma importância que os órgãos de controle ofereçam todo suporte aos munícipes. Por isso, cerca de 25 agentes estiveram nas ruas da cidade para realizar ações educativas de prevenção ao novo coronavírus. Estamos tratando o combate à pandemia com muita responsabilidade e sensibilidade”, destacou Leite.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, subtenente Alves, o cumprimento das medidas restritivas é essencial para conter o avanço da Covid-19. “Contamos com o apoio do vigésimo batalhão de Polícia Militar, que nos acompanhou com uma viatura durante todo o dia. A fiscalização das novas normas também tem caráter educativo, pois incentiva à população a seguir as orientações do Governo de Pernambuco e, assim, evitar aglomerações nos bairros da cidade”, concluiu o comandante.

Defesa Social do Cabo fiscaliza cumprimento de decreto estadual no município

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Crédito da foto: Gilberto Crispim / PMCSA

Quem passou pelo comércio no Centro do Cabo de Santo Agostinho e no litoral do município no sábado (6) encontrou estabelecimentos fechados e praias vazias. Este foi o primeiro final de semana de vigência do Decreto Estadual nº 50.346, que restringiu a circulação de pessoas aos sábados e domingos e proibiu atividades não essenciais, inclusive durante a semana das 20h às 5h. A medida é válida até o dia 17.

Equipes da Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS), Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Guardas Municipais, Trânsito, Controle Urbano, Guarda Ambiental, Patrulha Maria da Penha, Polícia Militar, Reboque e Serviço de Inteligência da Guarda (Sig) trabalham de forma integrada desde as 20h da sexta-feira para fechar os estabelecimentos não essenciais e coibir o uso de paredões nas ruas do Cabo.

No total, 19 agentes da Secretaria Municipal de Defesa Social, homens da Polícia Militar e de Controle Urbano participaram da ação nas ruas. Além disso, o novo Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) funciona 24 horas realizando o videomonitoramento da cidade, auxiliando no trabalho das equipes externas.

“Policiais Militares e Guardas Municipais trabalham integrados no videomonitoramento 24 horas, acionando as equipes que estão na rua quando há alguma movimentação que vai contra o decreto estadual. Desde o dia 3 de março a SMDS está engajada em várias operações no combate à pandemia”, destacou o secretário municipal de Defesa Social, Pablo de Carvalho.

A Secretaria Municipal de Defesa Social (SMDS) também realizou bloqueios na PE-28, após o pedágio da Rota do Atlântico, e na PE-09, antes do pedágio da Rota dos Coqueiros. A ação tem o intuito de proibir a entrada e circulação de veículos de excursão e turismo no litoral, em concordância com o decreto municipal Nº 2000, que aborda sobre medidas temporárias para a prevenção do contágio da Covid-19 no município do Cabo de Santo Agostinho.

Paulo Câmara discute cenário da pandemia com epidemiologista Wanderson Oliveira

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Em videoconferência, ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde apresentou ao governador um prognóstico da disseminação da Covid-19 no País para as próximas semanas

O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste sábado (06.03), de videoconferência com o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, para ouvir a análise do epidemiologista sobre o atual cenário da pandemia no Brasil. O gestor estadual aproveitou para apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas para conter a disseminação do novo coronavírus em Pernambuco.

“É muito importante esse momento de valorização da ciência e de ouvir os especialistas. Ano passado, montamos uma estrutura com a pandemia em andamento. Hoje, essa estrutura já existe e é ampla. Tivemos condições de abrir leitos nos últimos dias e há um planejamento para disponibilizar mais 50 vagas por semana, ainda neste mês. Superamos o número de 1.050 e devemos chegar a 1,2 mil leitos nas próximas três semanas”, adiantou Paulo Câmara.

O governador também pontuou para Wanderson Oliveira a distribuição dos casos nas diferentes regiões de Pernambuco e as medidas restritivas tomadas no âmbito estadual, além de comentar o panorama da pandemia nos Estados vizinhos. Por sua vez, o atual secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que as próximas duas semanas serão críticas. “Baseado no comportamento das curvas de Síndromes Respiratórias Agudas Graves e nos dados de Covid entre 2019 e 2020, podemos entender que as próximas duas semanas serão de alta no número de casos”, afirmou Wanderson Oliveira.

Participaram de forma remota da reunião, entre outros secretários estaduais, o de Saúde, André Longo, o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e o da Fazenda, Décio Padilha, além do prefeito do Recife, João Campos, e da secretária de Saúde da capital pernambucana, Luciana Albuquerque.

Foto: Heudes Regis/SEI

Eriberto Medeiros encaminha para comissões criação de programa que concede passagens gratuitas a desempregados

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Foto: Marcos Henrique/EM

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), recebeu, nesta sexta-feira (5), e encaminhou para as comissões, em regime de urgência, o Projeto de Lei 1897/2021 que cria o Programa de Transporte Social do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR. Na ocasião, Eriberto comemorou a ideia: “é um gesto que vai levar esperança aos nossos pais de família que estão em busca de um sustento”, afirmou o presidente.

A iniciativa do Governo do Estado oferece acesso gratuito ao transporte público na RMR para usuários desempregados, como forma de estimular a retomada econômica e a geração de emprego, em função das consequências da pandemia do coronavírus. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é tentar minimizar os efeitos devastadores da pandemia do novo coronavírus, permitindo que 20 mil beneficiários possam adquirir crédito mensal de até 20 bilhetes do Anel A do STPP/RMR durante o período de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Segundo a mensagem encaminhada pelo governador Paulo Câmara, o programa vai beneficiar “usuários (do transporte público) desempregados, a partir de 20 de março de 2020, residentes na RMR, que recebiam até 2 (dois) salários mínimos e que tinham, antes de serem dispensados, vínculo com carteira assinada por pelo menos 6 meses.” Como é uma proposta que visa atenuar os efeitos da pandemia, o PL deve tramitar em regime de urgência, com a celeridade necessária, permitindo que o programa entre em vigor a tempo de ajudar a população a enfrentar a atual crise.

Palmares: Júnior de Beto assina termo de interesse para a compra de vacinas contra a Covid-19

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Na última quinta-feira (04/03), o Prefeito da cidade dos Palmares formalizou o interesse para comprar lotes de vacina contra a Covid-19. Júnior de Beto assinou um termo para o consórcio nacional, liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos. Além das vacinas, o documento também registra a possibilidade de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos importantes neste momento.

O representante afirma que a assinatura é um grande passo no combate à Covid-19 e confirma total comprometimento para proporcionar proteção e segurança aos habitantes da cidade.

Sirinhaém: Camila Machado efetua adesão em consórcio para compra de vacinas

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Preocupada com o avanço da pandemia, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, efetuou adesão no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas contra a COVID-19. A iniciativa nasceu a partir dos gestores municipais diante da inércia do Ministério da Saúde em suprir a demanda por vacinas em todo o país.

Camila Machado tem se destacado, na Mata Sul, pela atenção especial que tem dedicado à saúde, sobretudo ao combate à pandemia de COVID-19. Segundo a prefeita, “pretendemos garantir a vacinação para a nossa população com a agilidade e a seriedade com que já estamos conduzindo o plano municipal de imunização”.

Alepe aprova projeto de lei que estabelece multa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra doenças

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A proposição foi apresentada pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PSB) e prevê multa de até R$100 mil para quem descumprir a lei

Agora, quem furar a fila de vacinação contra Covid-19 estará sujeito a multa severa. O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) em parceria com a deputada Gleide Ângelo (PSB), que estabelece a aplicação de multa administrativa a quem fraudar a ordem de preferência na imunização contra doenças, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa quinta-feira (04).

Segundo Clodoaldo Magalhães, diante da pandemia da Covid-19, hoje o mundo procura soluções diversas para a retomada das atividades cotidianas e a medida mais promissora e em destaque é a imunização por meio dos diversos tipos de vacinas anunciados.

“Apesar da esperança que esses novos imunizantes trazem, já são notórios na mídia diversos casos de indivíduos inescrupulosos que buscam caminhos para “furar” a fila de recebimento das vacinas, gerando prejuízos aos grupos prioritários, os quais são mais vulneráveis e precisam receber a dosagem o quanto antes”, destaca Clodoaldo.

A proposta prevê multa entre R$ 10 mil a R$ 100 mil, dependendo das circunstâncias da infração e das condições financeiras do infrator. Este valor ainda pode ser duplicado caso o infrator seja funcionário ou servidor público, e comete a infração prevalecendo-se do cargo ou função pública, se a infração ocorrer em períodos de Estado de Calamidade Pública ou se houver reincidência.

Os valores arrecadados com a aplicação da multa serão revertidos em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES, criado pela Lei nº 10.999, de 15 de dezembro de 1993 e o não pagamento da multa remeterá o devedor ao nome negativado nos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e SPC.

Programa Garantia-Safra já beneficiou mais de 37 mil agricultores familiares pernambucanos em 2021

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A secretaria de Agricultura Familiar de Pernambuco informou que o Programa Garantia-Safra já beneficiou em 2021, mais de 37 mil agricultores no estado de Pernambuco. A ação disponibiliza um recurso no valor de R$ 850, que tem como objetivo garantir a segurança alimentar, nos períodos de estiagem, das famílias que vivem da agricultura e que porventura, perdem suas safras.

De acordo com o secretário da pasta, Humberto Arraes, entre janeiro e março deste ano, os benefícios pagos aos agricultores e agricultoras que perderam suas lavouras, já somam mais de 32 milhões de reais.

“Essa é mais uma ação muito importante que nós da SEAF acompanhamos de perto, pois garante ao agricultor e sua família, uma segurança em casa, principalmente neste momento tão difícil que estamos vivendo por causa da pandemia da COVID-19”, afirmou o secretário.

A secretaria continuará acompanhando a chegada deste recurso, que se estende a quase 100 cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco. “Continuaremos trabalhando e disponibilizando toda nossa assistência aos agricultores e agricultoras do nosso estado”, finalizou Humberto Arraes.

Deputado Gustavo Gouveia propõe a criação do passaporte equestre em Pernambuco

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O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) propôs a criação do passaporte equestre, documento com as identificações do animal, permitindo o trânsito livre de equinos, asininos e muares no estado. O Projeto de Lei nº 1.812/2021 garante mais agilidade na fiscalização e segurança no deslocamento dos animais.

Válido por um ano, e vinculado ao prazo de validade das vacinas, exames e atestados, o passaporte será emitido para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade cultural e lazer. Além disso, o documento também será utilizado para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico no estado.

“O objetivo do nosso PL é criar medidas que facilitem o transporte dos animais no nosso estado, garantindo mais agilidade na burocracia e segurança aos equinos. É importante ressaltar também que esse documento vai conter todas as informações do animal, suas características físicas e atestado de exame clínico por médico veterinário”, explica o parlamentar, que conta com aprovação da proposta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda segundo o projeto, todas as informações constantes no passaporte equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante o órgão agropecuário competente. No documento deverá conter: identificação do animal através de resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça; identificação do proprietário e a procedência animal, entre outras referências.

TRAMITAÇÃO – O Projeto de Lei nº 1.812/2021 será discutido nas Comissões de: Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Esporte e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura, Pecuária e Política Rural; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Foto: Josué Filho