Pernambuco

O prefeito da Água Preta, NOÉ MAGALHÃES, sancionou, na semana passada, lei de autoria do executivo municipal que cria novo piso da enfermagem.

A lei municipal segue valores da Lei 14.434 e estabelece que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 70% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375).

O município aguarda discussão sobre a constitucionalidade da Lei 14.434 do governo federal e repasse pra poder pagar os novos valores.

Candidata a vice ao Governo do Estado na chapa encabeçada por Raquel Lyra (PSDB), a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) participou, na manhã desta terça-feira, 13, da sabatina do programa Folha Política, da Rádio Folha FM. Na ocasião, Krause afirmou que a candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes, é a continuidade do governo Paulo Câmara (PSB) travestido com outra roupa e destacou que os resultados de pesquisas e a temperatura das ruas, inclusive, demonstram que a estratégia de tornar Raquel mais conhecida no Recife e na Região Metropolitana está dando certo, além das pesquisas apontarem a tucana no segundo turno e com a menor rejeição do eleitorado pernambucano.

“A gente tem feito uma campanha que está muito presente no Recife e na Região Metropolitana, uma campanha que a gente está indo no corpo a corpo, no pé no chão, a gente está nessa campanha que pega nas pessoas, tentando buscar a compensação do nosso pouco tempo de televisão, que é um fato posto; da dificuldade de recursos. Agora, as nossas pesquisas demonstram um crescimento, que é o que a gente sente nas ruas, inclusive, mas a gente consegue nas nossas pesquisas captar esse crescimento em números e por isso a gente acha que estamos acertando na estratégia desse crescimento no Recife e na Região Metropolitana”, explicou a candidata à vice.

Na ocasião, Priscila Krause afirmou que cerca de 90% dos pernambucanos querem mudar tudo ou alguma coisa da atual gestão do Governo de Pernambuco e isso perpassa pela questão de gênero. No entanto, a candidata à vice reforçou que Marília Arraes não representa a mudança no estado e que irá disputar o Palácio no segundo turno com Raquel.

“Pernambuco passa por um momento muito difícil e para realinhar o estado e o colocar no caminho certo a gente vai precisar de preparo, experiência e de alguém que não tenha compromisso com o que está aí porque Marília não representa essa mudança. Marília representa a continuidade do governo Paulo Câmara travestido com outra roupa. A gente precisa de alguém que não tenha o compromisso com os erros do passado e que tenha a capacidade de fazer a mudança e eu não tenho dúvida nenhuma que quem lidera isso é a nossa chapa”, enfatizou.

Krause ainda criticou os adversários que nacionalizam o debate e não discute os reais problemas de Pernambuco. “O que existe dos nossos adversários uma tentativa de usar essas eleições nacionais como suporte, como escora para candidaturas que não tem consistência para enfrentar os problemas do estado. Cada um briga pro seu candidato a presidente da República, condiciona seu possível governo ao presidente que foi eleito e esquece que a luta precisa ser feita pro povo de Pernambuco”, avaliou a deputada estadual.

“Quem vai resolver os problemas de Pernambuco é o governador, a governadora de Pernambuco e as pessoas já perceberam isso. Nós encontramos votos nas ruas de todos os candidatos a presidente e que nos escolhem como opção para governar Pernambuco. Isso demonstra maturidade muito grande do eleitor e uma fragilidade muito grande dos adversários que antecipadamente já mostram a incapacidade de diálogo com o suposto opositor e a sua má vontade de debater e discutir Pernambuco”, finalizou.

A ausência da deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) é uma prática que se repete na Câmara dos Deputados e corrobora as sucessivas recusas da atual candidata ao governo pelo Solidariedade para participar de debates televisivos com demais postulantes nesta eleição em Pernambuco. Um levantamento baseado no mapa de votações da Câmara revela uma Marília “ausente” ou a “abstenção” dela em pautas importantes relacionadas à liberação de porte de armas, ao aumento do piso salarial de agentes de saúde, à precarização do trabalho, à ampliação de recursos para municípios, a fura-filas de vacina da Covid-19 e ao refinanciamento de dívidas de estudantes, entre outras. Marília soma 59 faltas no Plenário nesta Legislatura entre justificadas e não-justificadas. Em muitas ocasiões, mesmo marcando presença na sessão, preferiu não votar quando em questão estavam assuntos polêmicos e fundamentais para a melhoria da vida das pessoas.

O candidato da Frente Popular ao governo do estado, Danilo Cabral, começou a questionar a postura da adversária em debates e também em peças veiculadas nas redes sociais, na TV e no rádio. “Fugir dos debates já é grave, porque desrespeita os eleitores e a democracia. Quem foge do debate tem medo da verdade, do olho no olho, do confronto de ideias com os adversários. Mas fugir de votações importantes é mais grave ainda, porque aí estão sendo votados projetos que vão afetar a vida do país inteiro”, afirmou o candidato a governador Danilo Cabral (Frente Popular), ao analisar a postura de Marília. “Quem foge das votações quer evitar tomar posições, quer chegar ao poder de qualquer jeito, sem se comprometer com nada”, disse Danilo.

Marília participou de um número bem menor de votações nominais na Câmara, se comparado o número dela com o de Danilo (Marília teve 130 votações nominais a menos que Danilo). As votações nominais representam mais transparência e participação do parlamentar no Plenário. A candidata do Solidariedade se absteve (neste caso, estava na sessão, segundo o registro, e teclou a opção da “abstenção”) sobre o Projeto de Lei nº 948/2021, que autorizava empresas privadas a comprarem vacina contra a Covid-19 para imunizarem funcionários, conhecido o “fura-fila da vacina”. A principal mudança prevista pelo texto era a retirada da exigência, prevista em lei, de que as empresas só poderiam começar a vacinação própria após a imunização dos grupos prioritários pelo SUS. Na prática, significaria permitir que essas empresas furassem a fila da vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Mostra o mapa de votações que Marília se ausentou, por exemplo, na sessão plenária da Câmara que votou a Medida Provisória de nº 1.090/2021, relativa à renegociação das dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). O Fundo é um programa do Ministério da Educação (MEC) e atende a milhares de estudantes de baixa renda em todo o Brasil. As ausências podem ser decisivas na hora da contagem de votos de uma matéria importante como essa. Danilo esteve presente na mesma sessão, votou “sim” pela renegociação e lutou ao lado dos estudantes pela renegociação.

As posições do candidato a senador na chapa de Marília, André de Paula (PSD) e do candidato a vice na chapa de Marília, Sebastião Oliveira (Avante), mostram que eles se posicionam por vezes como orientam partidos ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Nesta MP do FIES, Sebastião Oliveira esteve ausente da sessão.

Marília também marcou presença na sessão e se ausentou no voto em primeiro turno da PEC 22/2011, que fixava um piso de dois salários mínimos (no valor de R$ 2.424) para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e criava regras para a remuneração da categoria. Marília compareceu no segundo turno da votação, no mesmo dia, quando o resultado estava consolidado.

Foto: Marcus Mendes

Candidato discutiu temas como ambiente de negócios, turismo, educação profissionalizante, reforma tributária e financiamento de políticas públicas

O candidato ao Senado Federal, André de Paula, participou, na manhã desta terça-feira (13), de um debate sobre as eleições 2022, na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE). Transmitido ao vivo pelo Youtube (www.youtube.com/FecomércioPernambuco), o debate foi comandado pelo presidente da Casa, Bernardo Peixoto, e mediado pela jornalista e cientista política, Priscila Lapa.

Questionado sobre os avanços necessários para melhorar o ambiente de negócios de Pernambuco, André destacou a importância de fomentar o empreendedorismo para desenvolver a economia, atrair investimentos e gerar empregos. Ele acrescentou que o Senado tem papel muito importante a desempenhar nessa questão e que, nos próximos oito anos, será fundamental que o senador tenha equilíbrio, capacidade de ouvir e de dialogar com pessoas que vivem em um país politicamente dividido, como tem ocorrido no Brasil.

“O Senado é a casa revisora do Congresso Nacional. É a casa da maturidade, onde os políticos mais experientes estão e onde tenho experiência e trânsito para estar. No Senado, as questões econômicas são debatidas de forma mais amadurecida”, destacou o candidato.

“Melhorar o ambiente de negócios passa por questões importantes: política fiscal e tributária, infraestrutura atrativa, segurança para investir e previsibilidade das regras. Questões como a Reforma Tributária, rediscussão da PEC do Teto de Gastos e de alguns pontos da Reforma Administrativa podem contribuir muito para melhorar o nosso ambiente de negócios”, diz André.

Reforma Tributária – Um dos principais temas discutidos no debate foi a Reforma Tributária e o seu impacto sobre Pernambuco, considerado um dos estados com política tributária mais hostil, sobretudo, para os pequenos negócios, segundo Priscila Lapa.

Sabe-se que a Reforma Tributária tem como objetivo modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas. Enquanto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que estabelece uma ampla reforma tributária, continua parada no Senado à espera de análise de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Câmara avança na tramitação de uma proposição alternativa de reordenamento do sistema de impostos do país.

De acordo com André, propostas que trazem conflitos de interesse e debates acirrados, a exemplo das reformas Tributária, Trabalhista e Previdenciária, só fluem se o governo tiver capacidade política para construir com a sua base a maioria necessária para aprovar o projeto.

“O Senado vai ter um papel muito importante, porque é quem corrige eventuais distorções que possam acontecer na Câmara. Então, os três senadores de Pernambuco precisam ter capacidade política para construir um ambiente que impeça prejuízos para o nosso Estado. Vou trabalhar muito para que não ocorra qualquer distorção que implique em danos para Pernambuco. Serei um leão nessa defesa”, assegura André.

Turismo – O candidato também foi convidado a abordar a temática do turismo, setor que, segundo ele, é um importante agente transformador da economia do país. Para ele, o turismo de Pernambuco tem grande potencial na geração de emprego, renda e na mobilização de diversas categorias profissionais.

“Em Serrita, temos a Missa do Vaqueiro. Em Brejo da Madre de Deus, a Paixão de Cristo. Temos as carrancas do Sertão do São Francisco, a fruticultura, o rio, que já é uma atração natural. Temos o turismo ecológico do Vale do Catimbau, em Buíque; as praias do litoral Sul e Norte. O turismo é uma das nossas grandes soluções”, avalia. “Um dos grandes desafios da governadora Marília Arraes vai ser retomar a nossa malha aérea internacional que, com a pandemia, se desarrumou por completo”, analisa o candidato.

Questionado sobre a implementação de políticas públicas que ajudem a reverter o atraso tecnológico que se faz presente no Estado, André acredita que o primeiro passo é fazer com que tecnologia e inovação voltem a ser prioridade.

“A prioridade de um governo se vê no orçamento. E os investimentos em tecnologia e inovação têm sido cada vez menores. Três setores foram atingidos de forma brutal: a saúde, a educação e a ciência e tecnologia. Estamos perdendo talentos, cérebros, pessoas que não conseguem tocar os projetos e chegam a sair do país. Não dá para modernizar a economia sem a tecnologia estar presente, e eu considero isso uma prioridade”, avalia André de Paula.

O candidato ao governo de Pernambuco Miguel Coelho (União Brasil) anunciou, durante debate da Rádio Jornal nesta terça-feira (13), um programa habitacional para construir 100 mil unidades no estado. A iniciativa será promovida através de um fundo de compensação e em parcerias com o governo federal, iniciativa privada e bancos internacionais.

“Pernambuco tem hoje um déficit habitacional de mais de 330 mil moradias, ou seja, mais de 330 mil famílias sem uma casa para morar, vivendo de aluguel ou morando em área de risco não apropriada. Vamos construir nos próximos quatro anos pelo menos 100 mil novas casas em parceria com o governo federal e a iniciativa privada. Nossa proposta vai criar um fundo de compensação, ou seja, 1% do que é arrecadado no ICMS vai financiar aquele complemento do subsídio que muitas vezes a renda familiar do beneficiário pode não complementar, seja no antigo Minha Casa, Minha Vida, seja do Casa Verde Amarela”, explicou Miguel Coelho.

O candidato a governador ainda reafirmou o compromisso de recuperar as obras que estão paradas, não só os habitacionais, mas as intervenções de barragens, como por exemplo, as da Mata Sul. “Essas, desde 2010, o PSB sabe o que tem que fazer e não faz. Inclusive chegou a devolver o dinheiro das barragens de Panelas, Gatos 1 e Gatos 2, pois não teve competência e capacidade para fazer essas obras, e quem sofre com isso é a população mais carente. Chega de governador com pensamento pequeno ou que tente acovardar Pernambuco”, completou.

O ex-prefeito de Petrolina falou ainda da tragédia ocorrida na região metropolitana em maio passado, que vitimou 129 pessoas. Miguel lembrou que só no Recife, nos últimos dez anos, o número de famílias que moram em áreas de risco saltou de 3 mil para mais de 10 mil. “Isso aconteceu porque o governo do PSB foi omisso, cruzou os braços. Só de obras paradas tem mais de dez conjuntos habitacionais que o estado largou mão, casas que poderiam evitar que essas vidas fossem perdidas”, disse Miguel.