Mais um dia importante para o desenvolvimento de Petrolina. Com objetivo de fomentar a atividade turística da cidade, foi apresentado e entregue, nesta terça-feira (9), o Plano Municipal do Turismo. O encontro contou com a presença do prefeito Simão Durando, secretários e empresários do setor.
O documento que irá definir as ações para o turismo local através de metas a curto, médio e longo prazo; além do desenvolvimento da minuta do projeto de lei do PMT. A construção do plano contou com a coordenação de uma empresa que prestou o serviço de consultoria, como também teve a participação de servidores da gestão pública; sociedade civil; Conselho Municipal de Turismo (COMTUR); Sebrae, entre outros.
“Nós estamos em um município com inúmeros potenciais. Temos o nosso Rio São Francisco que é a grande atração de Petrolina e vamos continuar avançando para que a nossa cidade permaneça referência para o Brasil. O Plano Municipal do Turismo vem para ajudar e nortear o trabalho da gestão. Ele determina e direciona todas as políticas públicas e o que deve ser realizado no turismo daqui para frente. Além do mais, foram identificadas necessidades em locais onde a própria prefeitura já fez um trabalho, então o documento mostra todo o potencial. O Inventário Turístico mostra uma radiografia da cidade, onde se deve investir, como se deve investir e quais são os locais que tem potencialidade”, explicou o prefeito Simão Durando.
Na reta final da pré-campanha para as eleições de outubro, Rodolfo Albuquerque (PSDB) tem sido uma das surpresas na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Com uma campanha intensa, presente em dezenas de municípios da Região Metropolitana, do Agreste e da Zona da Mata, Rodolfo tem promovido eventos e cumprindo uma extensa agenda, indicando a consolidação de importantes bases no estado.
O jovem tucano, que foi já Secretário em Abreu e Lima, cidade da região metropolitana com quase 130 mil habitantes, tem 27 anos, é estudante de direito e de Gestão Pública. Formou-se em julho, como aluno do RenovaBR, escola de renovação política fundada em 2017 e que formou vários parlamentares eleitos em 2018, como o Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) e os Deputados Federais Tabata Amaral (PSB/SP) e Felipe Rigoni (UNIÃO/ES), e também é uma das lideranças públicas da RAPS, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade, que reúne nomes como o do Prefeito do Recife, João Campos (PSB) e dos Ex-Prefeitos Miguel Coelho (UNIÃO) e Raquel Lyra (PSDB), que é apoiada por Rodolfo na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.
Com o crescimento da campanha nos últimos 90 dias, já se projeta que Rodolfo deve romper a barreira dos 60 mil votos em mais de 40 cidades, onde a campanha já conta com o apoio de lideranças em diversos seguimentos, o que já o coloca como uma grande aposta do PSDB, que na federação com o Cidadania, do Deputado Federal Daniel Coelho, deve conquistar 2 vagas. Num cenário aberto, em que grande parte do eleitorado ainda segue indecisa no voto para o Congresso, Rodolfo se consolida na disputa.
Iniciativa é coordenada pelo DER e contemplará o trecho entre a ponte sobre o Rio Meireles e a divisa com o estado de Alagoas. O investimento previsto é de R$ 24,5 milhões
O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (10) o edital para a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de restauração da Rodovia PE-060. A iniciativa contemplará o segmento de 3,4 quilômetros, entre a ponte sobre o Rio Meireles, na cidade de São José da Coroa Grande, e a divisa com o Estado de Alagoas. A ação contará com investimento estimado em R$ 24,5 milhões e a expectativa é que os trabalhos sejam iniciados em novembro deste ano.
As obras vão ampliar a medida da pista principal da rodovia, que passará a ter 14 metros de largura, sendo sete em cada sentido. Além disso, a intervenção, por ser executada em um perímetro urbano importante para o desenvolvimento do eixo Sul do Estado, contará com a implantação de calçadas em ambos os lados da via e de uma ciclofaixa. Serão beneficiados mais de 22 mil moradores da localidade e turistas que transitam entre as cidades limítrofes. Os trabalhos deverão ser realizados em até 180 dias, após a assinatura da ordem de serviço.
A abertura das propostas acontecerá no dia 20 de setembro, às 13h20, no Edifício Sede do DER, localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 1033, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife. As empresas interessadas em participar do processo licitatório podem acessar o edital completo no site www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações sobre o certame também podem ser adquiridas através do telefone: (81) 3184-4302.
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início à distribuição de cinco mil cestas básicas para as pessoas em situação de vulnerabilidade social e que foram cadastradas previamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. A iniciativa de proteção social tem como objetivo assegurar às famílias que estão passando por dificuldades e que podem não ter as necessidades mínimas cobertas.
As equipes da gestão municipal estão realizando as entregas nas comunidades, entre as quais Vera Lúcia, Curado IV, Curado II, no Córrego do Balaio, Macumba, Córrego do Lima, em Cavaleiro e Sítio Queimadas. “Eu quero agradecer à prefeitura que está nos ajudando. Esta cesta chegou na hora certa, estávamos precisando dessa ajuda e agora vou ter alimento para a minha família”, afirmou Maria José Lourenço, moradora do Curado IV.
“A nossa gestão tem sempre colocado como prioridade realizar ações como essa. Sabemos que em nossa cidade existem famílias que necessitam dessa ajuda para que possam ter, primeiramente, dignidade e as condições necessárias para lutarem por oportunidades de emprego e assim conseguirem melhorar a sua condição social”, comentou o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiro
Processo de Licenciamento Agilizado vai facilitar as atividades comerciais
O Prefeito Yves Ribeiro assinou nesta manhã de quarta-feira dia (10/08) o Decreto de Processo de Licenciamento Agilizado que adequa os parâmetros da Lei federal 13.874 que trata da Liberdade Econômica no país.
O novo modelo estabelece garantias de livre mercado e dispõe sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. A intenção é propiciar maior simplificação administrativa para um ambiente de regras claras e estímulo à competitividade e que agora está sendo repassado aos municípios para agilizar o processo.
Nesse sentido, a cidade de Paulista por meio da Prefeitura coloca em prática as diretrizes da lei no intuito de que as empresas que desejem se instalar na cidade possam exercer suas atividades econômicas e de serviços dentro dos novos parâmetros.
O secretário de Desenvolvimento Econômico Raimundo Lopes ressaltou.
“O fomento a iniciativa do livre exercício de atividades econômicas é essencial para qualquer cidade, a Prefeitura de Paulista por meio da atual gestão do prefeito Yves Ribeiro entende que os empreendedores necessitam de processos desburocratizados e ágeis dentro dos parâmetros legais, adequar a legislação municipal a lei federal de Liberdade Econômica vigente no país vai dinamizar mais nossa economia e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico junto com as Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Saúde, Meio Ambiente, Finanças e de Assuntos Jurídicos da cidade trabalhou na formatação do decreto de Licenciamento Agilizado para que o Prefeito assine e dessa forma as empresas possam empregar mais, os moradores tenham mais oportunidades de ter trabalho e renda e o arrecadamento aumente pela contribuição dos novos empreendimentos. Uma empresa que sabe que aqui em Paulista se aplica a lei de Liberdade Econômica e que está em prática terá o desejo de se instalar em nossa cidade e isso vai dar um avanço substancial ao crescimento do município, além disso saber que o atendimento para entrega de documentação da parte empreendedora está sendo oferecido em um só local vai agilizar todo o proc
O Prefeito Yves Ribeiro antes da assinatura do decreto expressou.“Regulamentar o município nas normas da lei de Liberdade Econômica no município é fundamental para alavancar toda nossa economia, agilizar a entrega de alvarás de funcionamento as empresas rapidamente e dentro dos parâmetros exigidos por lei e as fiscalizações habituais vão dar segurança legal para as que atuam no município e que venham a se instalar.
A Lei de Liberdade Econômica aplicada aqui traz um novo leque de atividades comerciais e de serviços e desejamos que todos esses novos setores de empreendimentos se instalem em nossa cidade, assinar o decreto adequado às diretrizes do novo marco de exercício económico no país nos dará vanguarda nesse sentido e isso vai se refletir em mais progresso para os moradores da cidade, vamos assegurar o cumprimento da legislação ambiental em Paulista porém com desburocratização.
Queremos garantir a qualidade dos serviços que vão ser prestados à população no referente a empreendimentos como os de saúde e de alimentação. Os empreendimentos imobiliários, turísticos, indústrias e de muitas outras atividades econômicas terão suas licenças sem burocracia e respeitando a legislação municipal, o decreto de lei vai agilizar o licenciamento das empresas que vão se instalar em Paulista quanto mais empresas regulamentadas e legalizadas tiver o município maior vai ser a segurança para a população, vamos oferecer qualidade econômica, sanitária, ambiental e social aqui em Paulista”
Em Parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco e o Governo do Estado, a Secretaria Executiva de Direitos Humanos, integrante da Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania da Prefeitura de Vitória de Santo Antão realizará um mutirão para retificação de nome e/ou gênero no registro civil para pessoas trans e transvestis. Para participar, os interessados devem realizar as inscrições até o dia 25 de agosto, na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, na Rua Sebastião Lopes, n 23, no Livramento. Mais informações podem ser obtidas através do número: (81) 98282.4949.
Essa é mais uma ação da prefeitura que vem investindo em políticas públicas para ampliar o acesso à cidadania. “Sabemos que pessoas trans e travestis passam por muitos constrangimentos. Dar a elas a possibilidade de passar a utilizar o nome de acordo com o gênero que se identificam é uma forma de minimizar esse desconforto. Mas isso é apenas o começo de uma série de estratégias que vamos implementar para garantir inclusão a todos”, destaca o secretário executivo de Direitos Humanos, Ronaldo de Deus.
No município de Vitória, outras medidas já vêm sendo adotadas em prol do público LGBTQIA+. Exemplo disso foi a inauguração do ambulatório na UPA-E, além da realização de capacitações para atender essa população de acordo com suas especificidades.
Mais uma vez, os atletas de Petrolina que fazem parte da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), deram um show para todo o Brasil. Justino Pedro e Edson Amaro fizeram uma dobradinha na 2ª Maratona Internacional de João Pessoa e conquistaram o primeiro e o segundo lugar na competição. Quem também fez bonito na disputa foi a corredora Mary Emanuela sendo vice-campeã. E nesta terça-feira (9), incentivador do esporte, o prefeito Simão Durando, fez questão de receber a equipe em seu gabinete.
Justino conquistou o título e o recorde da prova de 42km, com o tempo de 2h19min24, enquanto Edson chegou em segundo com 2h23min58. A dupla vem de duas dobradinhas seguidas (2021 e 2022) na Maratona do Rio de Janeiro. O gestor parabenizou a equipe e reafirmou a parceria da gestão municipal junto a Associação Petrolinense de Atletismo.
“Petrolina é a Terra dos Impossíveis e essa equipe é uma prova de superação. Estamos orgulhosos e fiz questão de receber e comemorar com esses atletas que são exemplos de vida, ousadia e coragem. Eles merecem toda a atenção do mundo! A gente sabe que o esporte é instrumento transformador e por isso, a gestão municipal não tem medido esforços para incentivar e apoiar as ações e prática no município”, concluiu o prefeito Simão Durando.
As comissões de Finanças e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram nesta terça-feira (9/8) um projeto de lei ordinária (nº 684/2019) que proíbe venda e consumo de bebidas alcóolicas em dependências de escolas e universidades, públicas e privadas. O texto aprovado acolhe o substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça da Casa ao projeto de autoria do deputado Diogo Moraes (PSB).
A matéria, que ainda depende de votação em plenário, prevê para os casos de descumprimento das instituições uma multa que varia entre R$ 2 mil a R$ 20 mil. Esses recursos serão usados para ações de prevenção e combate ao uso e abuso de álcool no ambiente escolar.
O valor da multa a ser aplicado considerará o porte do empreendimento educacional, o poder aquisitivo do infrator e a quantidade de incidências da infração.
Transporte de pacientes
Ainda na pauta de votação da Comissão de Administração Pública, nesta terça, foi aprovado o projeto que obriga a revisão semestral de veículos que transportam pacientes para tratamento de saúde, fora de seus municípios domiciliar.
De autoria do deputado Aluísio Lessa (PSB), o PL 3286/2022 foi aprovado junto com um substitutivo que acrescenta à matéria as determinações da Lei Estadual 16.205. A legislação rege o serviço de frete intermunicipal.
Os colegiados também avalizaram os Projetos de Decreto Legislativo (PDL), de autoria da Mesa Diretora, reconhecendo o estado de calamidade pública, por 60 dias, nos municípios de Quipapá (Mata Sul) e Canhotinho (Agreste Meridional). O reconhecimento ocorre em função dos prejuízos provocados pelas fortes chuvas.
