Em uma decisão que marca o fim de uma contenciosa novela política-administrativa, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco decidiu, por maioria, manter os cargos do vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), que foram exonerados pelo prefeito Lupércio (PSD) em novembro de 2023.
Uma disputa judicial, que intensificou a rivalidade entre os ex-aliados, resultou em uma vitória para Márcio Botelho, que agora se posiciona como pré-candidato à prefeitura de Olinda, enquanto Lupércio busca a sucessão com Mirella Almeida (PSD).
O caso teve origem na exoneração de servidores ligados ao gabinete do vice-prefeito, de forma arbitrária pelo Prefeito Lupércio. A decisão inicial foi posteriormente suspensa após recurso da gestão Lupércio. No julgamento ocorrido em 23 de abril de 2024, o desembargador Jorge Américo apresentou um voto divergente, alegando que o ato do prefeito Lupércio ultrapassou os limites de sua competência discricionária, configurando abuso e ilegalidade.
Com a maioria dos votos, o agravo de instrumento foi negado, preservando a decisão de primeiro grau que reconhecia a ilegalidade das exonerações. A decisão judicial escancara a complexa dinâmica política municipal e representa uma importante vitória para Márcio Botelho, assegurando a continuidade do Gabinete do Vice-Prefeito de Olinda, e a manutenção de sua força política no município.
