Prefeitura de Olinda concede Crédito Popular para ambulantes que vão atuar no Carnaval 2023
By pedrojcunha Região Metropolitana do Recife No CommentsA Prefeitura de Olinda implementou um Crédito Popular Especial, voltado aos ambulantes que vão exercer atividades durante o ciclo carnavalesco 2023. A iniciativa tem como alvo os trabalhadores que, neste ano, retomam às ruas, após dois anos de paralisação, em virtude da pandemia da Covid-19. Os recursos, que beneficiam também aos catadores de recicláveis, se destinam a aquisição de insumos para a comercialização, incluindo alimentos e bebidas, promovendo a geração de renda, movimentando a economia local e impactando no sustento de centenas de famílias. Pela medida, os cidadãos poderão contrair um empréstimo facilitado, no valor de R$ 500,00, a ser quitado em dez parcelas mensais.
O crédito é destinado apenas aos ambulantes do segmento de tabuleiros e barracas, já devidamente cadastrados junto a Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. Os titulares precisam ser residentes no município de Olinda e inscritos no Cadastro Único, do Governo Federal, atendendo a finalidade social da medida. Dentro dos critérios estabelecidos, serão contemplados apenas os ambulantes que já tenham exercido a referida atividade na edição anterior do Carnaval, no ano de 2020, estando adimplentes com as respectivas taxas.
Com o propósito de acolher e apoiar os trabalhadores, o crédito especial tomará como base a correção monetária (IGPM/FGV), com a adição de juros de apenas 1% ao mês. A gestão municipal também vai conceder uma isenção para ajudar os ambulantes, que se dará da seguinte forma: identificando-se o pagamento correto e adimplente das nove primeiras parcelas, a 10ª prestação não será cobrada, estando assim liquidada a operação.
Os vencimentos ocorrerão 30 dias após a liberação do valor, pago de uma única vez, sendo este o prazo estabelecido para o vencimento das demais parcelas, que deverão ser quitadas por meio de boletos, com recebimento em qualquer ponto da rede bancária, incluindo lotéricas e todos os canais digitais. O projeto, que conta com dotação dos cofres municipais, previsto na Lei Orçamentária Anual, atendeu a todos os ritos previstos na legislação. O trâmite foi apresentado e votado na Câmara Municipal, sendo aprovado pelos parlamentares e seguindo para sanção do prefeito de Olinda, Professor Lupércio.