⚠ Recebemos, nesta terça (31), da Secretaria Estadual de Saúde, o boletim do Coronavírus em Camaragibe com a confirmação do segundo caso positivo para a Covid-19. Dos casos descartados, agora são 25 os testes que deram negativo – cinco estão sob investigação. ✊🏽 As equipes da Prefeitura Municipal seguem trabalhando 24 horas no combate ao novo Coronavírus. Mas esse trabalho depende da sua colaboração; é hora de se proteger. FICA EM CASA, CAMARAGIBE!

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Medida visa aliviar despesas de famílias neste momento de paralisação da economia

Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira (31.03) pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) estabelece a redução de mensalidade de instituições da rede privada de ensino no tempo em que as aulas se mantiverem suspensas como medida de combate à pandemia do coronavírus. O PL inclui as unidades de ensino infantil, fundamental, médio e superior de todo o estado e visa equilibrar a equação que tem, de um lado, escolas com menos custos com manutenção (energia e água, por exemplo) e, de outro, alunos (ou pais e/ou responsáveis) com perda real de ganhos por conta da paralisação da atividade econômica imposta pela situação emergencial de preservação da saúde pública.

O desconto proposto no projeto varia segundo a natureza e a quantidade de alunos matriculados na unidade. Para as instituições organizadas em cooperativa educacional o desconto será de 10%. Já para escolas que possuem mais de 100 alunos matriculados, chegará a 20%. Por sua vez, aquelas com mais de 200 alunos matriculados deverão conceder 30% de desconto.

É importante destacar que as instituições de ensino que possuam calendário escolar regular, com previsão de recesso semestral, poderão aplicar o desconto a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de suspensão das aulas.

Já para os estabelecimentos que sigam calendário ininterrupto de aulas, tais como creches, internatos e demais unidades de ensino de carga horária integral, a adoção do desconto deve acontecer de forma imediata.

As instituições de ensino superior da rede privada que adotem o meio de aulas presenciais (exige a presença física do aluno na unidade) também deverão reduzir as suas mensalidades seguindo os critérios citados acima.

O PL determina que o desconto será automaticamente cancelado com a retomada das aulas. Diz ainda que ele deve ser aplicado proporcionalmente à quantidade de dias sem aulas.

Ainda de acordo com o PL, o descumprimento do que está estabelecido no texto acarretará a aplicação de multas dentro dos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização, em especial, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE).

ALÍVIO PRO BOLSO

– O PL de Álvaro Porto visa aliviar o bolso das famílias neste momento em que muitos estão impossibilitadas de tocar seus negócios, empresas e eventuais atividades, formais ou informais, que garantam renda mensal. “Tem o objetivo de equilibrar e ajustar o sistema de maneira a não permitir que as escolas continuem a ter a mesma receita, ainda que diante de redução significativa de custos, bem como que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros, que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida durante a suspensão das aulas”, relata a justificativa do texto.

O PL defende ainda que o percentual da mensalidade que permanece inalterado (e continuará a ser pago) possibilitará que as instituições de ensino continuem funcionando, pagando seus funcionários e as despesas que permanecem mesmo da suspensão das aulas.

A cantora Lila conhecida como a rainha da Seresta foi até BR 232 no posto da polícia rodoviária federal fazer um ato de solidariedade a todos caminhoneiros pernambucano e Brasileiros.

Lila ressaltar que o momento e de um ajudar o outro e por vim de família de caminhoneiro , pai , irmão, sobrinho , e primos, juntou se com outros amigos e parentes pra juntos organizar essa ação solidária com esses guerreiros que andam o nosso país todo.

As marmitas foram distribuídas em dois pontos estratégicos. Em frente ao posto Padre Cícero, na Borborema e nas imediações Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram entregues 100 marmitas e 50 águas minerais, 50 em cada ponto.

Os esforços do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para o fortalecimento do sistema de saúde nas cidades pernambucanas resultaram em boa notícia para Ribeirão nesta semana. A cidade da Mata Sul contará com a reabertura do Hospital Geral. A conquista, que já estava em andamento, foi acelerada com a decretação do Estado de Calamidade Pública pelo governador Paulo Câmara por conta do novo coronavírus.

O prefeito Marcello Maranhão lembra que o comprometimento de Fernando Monteiro, junto com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluísio Lessa, possibilitou a disponibilização do espaço, que estará aberto aos pacientes de Ribeirão e cidades vizinhas em breve.

“Vínhamos batalhando pelo repasse da estrutura à administração municipal e pela liberação de recursos para viabilizar a reabertura do hospital. Toda Mata Sul ganha com isso, especialmente neste momento tão delicado”, afirma Fernando Monteiro. Além das emendas destinadas para custeios da saúde no município pelo deputado federal, destaque também para a UBS no bairro de Vila Rica, viabilizada por intermédio do parlamentar.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, publicou a portaria 1.329/20 que coloca Humanidades e Ciências Sociais como prioridades de investimentos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A decisão sai na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União, quatro dias após o ministro receber a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) para que fosse tomada providência sobre o assunto.

Se a decisão não fosse alterada, dezenas de pesquisadores de mestrado, pós-graduação e doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) perderiam o direito à bolsa de estudos e não poderiam dar sequência ao trabalho científico que estavam desenvolvendo.

“As Ciências Humanas e Sociais são fundamentais para o desenvolvimento de pesquisas relevantes, incluindo o combate ao coronavírus. Essas áreas têm que ser priorizadas e valorizadas. Recebi a notícia da reconsideração com muita alegria. Ganha a pesquisa científica, ganha a ciência e ganha o Brasil”, declarou Eduardo da Fonte.

Foto: Chico Ferreira 

Com objetivo de preservar os direitos dos trabalhadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou sete emendas à medida provisória 927/2020, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. O texto trata sobre as relações trabalhistas durante a vigeria do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. “Não podemos permitir que os trabalhadores sofram com perdas justamente quando mais precisam. Nesse momento, precisam proteger as pessoas”, afirma o parlamentar.

Danilo Cabral lembra que a MP 927 passou por alteração, com a supressão do artigo que tratava sobre a suspensão dos contratos de trabalho e dos salários por quatro meses. “Apesar desse recuo, que foi uma vitória da sociedade, há muitos pontos que precisam ser modificados e aperfeiçoados”, diz. Ele acrescenta que o texto atenderam o setor empresarial, baseado na redução das prerrogativas dos trabalhadores, com alteração nas regras relativas à jornada, a férias e vigência de acordos e convenções coletivas.

A primeira emenda restringe as mudanças nas relações de trabalho apenas ao período que durar a pandemia. O deputado lembra que o Poder Legislativo reconheceu que os efeitos da declaração do estado de calamidade pública limitam-se ao cumprimento dos resultados fiscais e limitações financeiras da União, não podendo servir de anteparo para uma maior limitação dos direitos trabalhistas dos empregados do país.

Outra emenda trata sobre a alteração do regime de trabalho presencial teletrabalho ou trabalho à distância. Na redação original, há a possibilidade de o empregador convocar o trabalhador a retornar às atividades presenciais sem qualquer formalidade ou garantia quanto à cessação do risco que motivou o afastamento do trabalho presencial. O deputado sugere que essa convocação dependerá da cessação das medidas de contenção existentes em decretos federais ou locais acaba por fragilizar a finalidade da norma.

Danilo Cabral também apresentou emenda para que a antecipação de férias se limite aos períodos aquisitivos concluídos até 31 de dezembro de 2020, não sendo autorizada a negociação de períodos futuros de férias. Há outra emenda que impede a negociação direta entre empregador e empregado, mantendo a primazia da negociação coletiva, mas sugere que poderá haver mudanças em acordos pela anuência do sindicato, por meios telemáticos, dispensada a assembleia geral, bem como que possam ser incluídas cláusulas excepcionais de garantia de emprego e medidas sanitárias de controle de exposição ao risco biológico de adoecimento pelo covid19.

Na sexta emenda, o deputado trata sobre os trabalhadores do grupo de risco, gestantes e lactantes. Ela assegura seu o afastamento das atividades laborais, quando não for possível o regime de trabalho remoto, de forma a minimizar o contato social e os riscos de contágio pela Covid-19. Por fim, há uma emenda que anula a retirada do poder de Polícia Administrativa da atividade de Inspeção do Trabalho. Para Danilo Cabral, reduzir os poderes dos Auditores Fiscais do Trabalho é um manifesto contrassenso.

Durante todo o dia desta segunda-feira (30), o prefeito da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), esteve acompanhando as equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e Desenvolvimento social nas localidades mais atingidas pelas chuvas deste domingo. Diante dos danos causados pelas águas, o prefeito decretou estado de calamidade pública e já enviou decreto para aprovação do Governo do Estado.

Em nota, a prefeitura da Pedra diz que “desde as primeiras horas das chuvas que caíram sobre o município, particularmente, sobre as comunidades dos distritos de São Pedro do Cordeiro e Santo Antônio, equipes das Secretarias de Infraestrutura, Saúde e de Desenvolvimento Social, e Defesa Civil estão acompanhando e garantindo as primeiras ações emergenciais”. Saiba mais!

De acordo com o prefeito, todas as famílias estão sendo cadastradas e recebendo material de proteção, bem como alimentos e medicação por parte da prefeitura. A Secretaria de Infraestrutura já está fazendo o levantamento de todos os danos e a Defesa Civil estadual foi acionada para dar apoio as ações necessárias e atendimento à população.

O decreto de calamidade pública já foi feito e encaminhado ao Governo do Estado de Pernambuco como forma a agilizar as ações administrativas no sentido de atender as demandas das famílias atingidas pelas enchentes e as fortes chuvas deste domingo.

Logo após a diminuição das chuvas do rio, a prefeitura irá iniciar as obras de recuperação das pontes que ligam essas comunidades, para que os acessos da população sejam plenamente restabelecidos, informa Osório Filho.

Do Blog Edmar Lyra

O prefeito de Palmares, Altair Júnior, determinou a redução do próprio salário em 50% a partir do mês de abril.

Esta medida integra um conjunto de ações que visam minimizar os efeitos da grave crise financeira que enfrentará os Municípios durante a pandemia do coronavírus com a drástica queda das arrecadações.

É unânime entre todos os especialistas que haverá uma severa crise fiscal no âmbito da Administração Pública Nacional (Federal, Estadual, Municipal e Distrital).

Foto: Andrea Rego Barros

A Prefeitura do Recife continua o trabalho para ampliar a oferta de leitos exclusivos para os pacientes da Covid-19 e vai abrir mais 163 leitos nas policlínicas da cidade. Na manhã desta terça-feira (31), o prefeito Geraldo Julio anunciou a entrega dos primeiros 41 novos leitos de enfermaria na Policlínica Amaury Coutinho, na Campina do Barreto, Zona Norte do Recife, onde foi erguida uma Unidade Provisória de Isolamento. Os leitos fazem parte do Plano Municipal de Contingência Covid-19. Com as 163 vagas criadas nas policlínicas, além das 208 já anunciadas no Hospital da Mulher do Recife, a cidade chega a 371 leitos hospitalares voltados para os pacientes do coronavírus.

O prefeito Geraldo Julio afirmou que desde antes mesmo da decretação da pandemia, a Prefeitura iniciou o Plano de Contingência com o principal objetivo de salvar vidas. “Com a decretação da pandemia, nós iniciamos sete obras com o objetivo de criar leitos hospitalares exclusivos para pacientes da Covid-19. Sessenta e cinco novos leitos já estão em funcionamento no Hospital da Mulher e hoje nós estamos abrindo 41 na Policlínica Amaury Coutinho, onde construímos uma Unidade Provisória. Ao todo já são 106 leitos em funcionamento. Nós temos outras obras nas policlínicas em andamento, próximas da conclusão. São construções de unidades provisórias que vão disponibilizar mais 163 leitos, sendo 24 deles com respiradores pulmonares”, afirmou o prefeito.

Para abrigar os novos leitos, a área interna do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Amaury Coutinho passou por readequação e otimização dos espaços físicos e disponibilizou 11 novos leitos de enfermaria, duas salas de observação para pacientes com Síndrome Respiratório Aguda Grave (Srag), consultório médico e área para manejo e estabilização de pacientes críticos, para posterior transferência, se necessário. Já na área externa, foi montada uma Unidade Provisória de Isolamento (UPI) com outros 30 leitos de enfermaria.

Estruturas semelhantes estão sendo realizadas nas demais Policlínicas da cidade. No total, a Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife disponibilizará 163 leitos de retaguarda para pessoas infectadas com o novo coronavírus. O anúncio da ampliação do atendimento na Amaury Coutinho acontece um dia depois de a Prefeitura abrir 19 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para infectados pelo novo coronavírus no Hospital da Mulher do Recife (HMR), no Curado. Somando-se aos 12 leitos de UTI que já estavam disponíveis no HMR, a PCR já conta com um total de 31 leitos de UTI para os infectados pelo novo coronavírus. Outros 34 leitos de enfermaria estão prontos para receber casos de Covid no Hospital da Mulher. Quando tudo estiver pronto, o HMR terá 208 leitos para os infectados por coronavírus, sendo 54 de UTI e 154 de enfermaria.

O prefeito Geraldo Julio também falou sobre as ações que a Prefeitura do Recife vem tomando para enfrentar o desafio da Covid-19. “Para diminuir os desafios do isolamento social que o coronavírus trouxe, no primeiro dia da suspensão das aulas a gente distribuiu 270 toneladas de alimentos em kits merenda para os alunos e logo em seguida nós distribuímos mil toneladas de alimentos, em cestas básicas, para as famílias dos nossos alunos. Para as pessoas em situação de rua preparamos 120 vagas em um abrigo temporário com cuidadores, alimentação e já temos pessoas em situação de rua abrigadas nesses locais. Os nossos Restaurantes Populares, já no primeiro momento, também fizeram as mudanças do estilo “bandejão” para a distribuição de marmitas e está previsto a entrega de 195 mil quentinhas pelos nossos restaurantes durante esse período”, disse o prefeito.

Nesse momento amigos e voluntários estão nos ajudando a distribuir as 1.705 cestas básicas que conseguimos arrecadar para as famílias carentes de Lajedo. Meu mais sincero agradecimento a todos aqueles que contribuíram para levar

comida para 1.705 famílias.

Um abraço do amigo Rossine