Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

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Da Agência Brasil

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide

Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.

Etapas da reforma administrativa

Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

PEC emergencial

Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.

Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.

*Colaboraram Pedro Rafael Vilela e Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

Abertura do Carnaval de Petrolina tem mistura de ritmos e sucesso de público

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Três polos carnavalescos com perfis diferentes, mas um ponto em comum: o sucesso de público. A abertura do Carnaval de Petrolina foi marcada, neste sábado (22), pela participação massiva dos petrolinenses, turistas e o encontro de variados estilos culturais. Foram quase oito horas de shows, desfiles de blocos, cortejos na área central da cidade e na beira do Rio São Francisco.

A festa foi aberta no tradicional polo da Praça 21 de Setembro. Cenário de vários carnavais, o local estava lotado e teve apresentação de troças, encontro de blocos e shows de artistas locais com ênfase no frevo. Ali perto, nas ruas da Petrolina Antiga, o Polo Multicultural reuniu um público jovem  que gosta de um som mais moderno.

As atrações principais do Carnaval de Petrolina se apresentaram à beira do “Velho Chico”. A estrutura montada na orla recebeu primeiro a energia do cantor Alan Cleber. Em seguida, a bateria ritmada do Patusco sacodiu as milhares de pessoas às margens do rio. A noite foi encerrada com o show Jonathan Araújo e o forró de Luan Estilizado.

O prefeito Miguel Coelho circulou pelos polos carnavalescos e saiu satisfeito com a participação popular e organização do evento. “É um sentimento incrível ver tantas famílias, crianças, idosos, jovens, gente de todas idades e gostos convivendo com alegria e harmonia. O Carnaval de Petrolina foi esquecido por um tempo, mas a chama sempre existiu. Depois de passar esses primeiros dois anos num processo de resgate do evento, agora vemos a consolidação e a intensa participação do público, artistas de nossa terra num clima de alto astral e paz”, resumiu Miguel.
De passagem por Petrolina, o comerciante caruaruense Abraão Lopes aprovou a programação do Carnaval de Petrolina. “É minha primeira vez aqui. Esse carnaval lembra a essência de muitas festas que participei. Deu para curtir muito com a família em segurança e amanhã estaremos novamente fantasiados para a festa na praça”, disse o comerciante que aproveitou a folia na 21 de Setembro.

João Campos cumpre agenda de rua neste domingo

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Do Blog Edmar Lyra

O deputado federal João Campos (PSB-PE) cumpriu agendas em blocos de rua neste domingo. Só na Imbiribeira foram 4 blocos. Entre eles, o popular as Katraiais do 7 de maio, que leva esse nome em nome em homenagem ao clube de futebol 7 de Maio.

João ainda cumpriu agenda em bloco do Alto do Pascoal e segue para Santo Amaro. Mais tarde, à noite, o socialista marcará presença no show da banda de samba Fundo de Quintal, que se apresenta no polo do Ibura.

Economia Marcado pelo turismo, carnaval deve movimentar R$ 8 bi na economia

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Da Agência Brasil

Um dos principais feriados prolongados do ano deve representar uma injeção de recursos na economia. Com pelo menos 36 milhões de brasileiros aproveitando a festa, o carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões neste ano.

Responsável pela estimativa de faturamento, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) calcula que, em termos de receita, esse será o melhor carnaval desde 2015. A entidade estima a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários em todo o país, alta de 2,8% em relação ao carnaval do ano passado.

Embora boa parte do comércio feche no feriado, os efeitos serão compensados pelo turismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), a ocupação média ultrapassará 60% em todo o país, mas diversos destinos terão lotação praticamente cheia. O índice de reservas confirmadas chega a 95% em Pernambuco e em Salvador (com picos de 100% na capital baiana); 90% no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro; 80% no Ceará, em Alagoas e na Paraíba; e 80% em Minas Gerais. A maioria das capitais, segundo a associação, registra crescimento em relação ao ano passado.

Folia

Além da movimentação dos turistas, os foliões locais aquecerão a festa. Segundo levantamento do Ministério do Turismo, 36 milhões de brasileiros aproveitarão os dias de folia nos seis principais destinos carnavalescos do país e no Distrito Federal, entre viajantes e moradores.

No Rio de Janeiro, o carnaval deve reunir 7 milhões de foliões nos blocos e nos desfiles das escolas de samba. Desse total, 1,9 milhões virão de outros estados e de outros países. Em Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o carnaval nas famosas ladeiras de Olinda e 1,6 milhão na capital, Recife.

Em Minas Gerais, 5 milhões de pessoas devem aproveitar os dias de festa em Belo Horizonte, caso o impasse para a circulação de trios elétricos seja resolvido. O carnaval de Salvador deve reunir 3 milhões de foliões, dos quais 854 mil turistas. No Distrito Federal, 1,2 milhão de pessoas devem aproveitar a festa.

Descanso

Quem prefere distância da folia também movimenta a economia no carnaval. Segundo pesquisa do portal Booking.com, especializado em reservas de hospedagem online, mais brasileiros vão aproveitar o feriado para relaxar do que para festejar. De acordo com a plataforma, 49% dos brasileiros pretendem viajar durante o carnaval neste ano. Desse total, 23% vão cair na folia e 26% pretendem descansar.

Os números da Abih confirmam a preferência pela tranquilidade. No Mato Grosso do Sul, a ocupação está em 95% nas regiões do Pantanal e no município de Bonito (MS) e 75% em Corumbá. No Pará, os municípios próximos a Belém registram procura em torno de 90%. No Sul, a taxa de ocupação deve chegar a 75% em Florianópolis (85% nos hotéis da região de praias) e a 85% em Foz do Iguaçu (PR) e no litoral paranaense.

Destino turístico tradicional em todas as épocas do ano, a Serra Gaúcha também registrará movimentação alta no carnaval. Na Região das Hortênsias, que abrange Gramado e Canela, a ocupação deve chegar aos 100%. Na Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves e arredores, a taxa esperada está em 70%.

Edição: Liliane Farias

Coronavírus: brasileiros deixam quarentena na Base Aérea de Anápolis

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Grupo em quarentena em Anápolis e  liberado
Da Agência Brasil

O grupo de 58 repatriados da China que estava em quarentena na Base Aérea de Anápolis foi liberado hoje (23), quatro dias antes do previsto.

Antes de embarcarem em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em Anápolis, para as suas cidades, os repatriados participaram de um café da manhã de despedida e de uma cerimônia, com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; e do prefeito de Anápolis, Roberto Naves.

Em fala a integrantes da operação de resgate dos brasileiros, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que o sentimento era de “orgulho, de missão cumprida”, ao concluir a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil. Azevedo agradeceu a todos que participaram do acolhimento ao grupo de repatriados.

A liberação foi feita após a confirmação de que os repatriados não estão infectados pelo novo coronavírus. Na última sexta-feira (21), foi feita a terceira e última coleta de material no Brasil para exame específico para o novo coronavírus e, a análise do Laboratório Central do Estado de Goiás mostrou resultados negativos. Cada um dos repatriados recebeu uma declaração do Ministério da Saúde informando o estado de saúde livre da doença pelo novo coronavírus (Covid-19).

Segundo Ministério da Defesa, o grupo será apoiado por aeronaves da FAB, “em aproveitamento de voos de transporte logístico de material e de militares”. Os destinos são os seguintes:

Distrito Federal – 20 passageiros, sendo 9 militares, 1 profissional do Ministério da Saúde, 1 profissional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e 9 repatriados;

São Paulo – 13 passageiros, sendo 11 repatriados, um militar e uma integrante do Ministério da Saúde;

Rio de Janeiro – 11 militares;

Paraná – 5 repatriados;

Santa Catarina – 4 repatriados;

Minas Gerais – 3 repatriados;

Pará – 1 repatriada;

Dois repatriados, transportados para Brasília, seguirão em voos comerciais para o Maranhão e para o Rio Grande do Norte. Um repatriado permanecerá em Anápolis (GO).

Operação Regresso

No dia 5 de fevereiro, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira partiram para Wuhan, epicentro da doença que já matou mais de 2.300 pessoas na China. Entre brasileiros e familiares de outras nacionalidades, 34 chegaram ao Brasil no dia 9 de fevereiro. Além dos repatriados, 24 profissionais que fizeram parte do resgate também estavam cumprindo a quarentena inicialmente prevista para durar 18 dias. O procedimento é um protocolo internacional para evitar a disseminação da doença no Brasil. Até o momento, no Brasil, não há registro de casos da doença.

Edição: Aécio Amado

Grupo em quarentena em Anápolis e  liberado

Prefeito Tarcisio Massena recebeu Aglaílson Victor na tradicional Banho de Cheiro, em Chã de Alegria

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Cha de Alegria - Carnaval Tarcisio e Aglaison

O prefeito de Chã de Alegria, Tarcisio Massena, recebeu na tarde de hoje seu deputado estadual, Aglaílson Victor, na tradicional festa de Chã de Alegria, Banho de Cheiro.  A festa recebeu gente de várias cidades vizinhas, como Glória do Goitá, Paudalho, Carpina, São Lourenço da Mata, etc.

O carnaval de Chã de Alegria em 2020 é formado por 3 polos. O Polo do Maracatu, o Polo do Frevo, e o Polo Principal do Banho de Cheiro. Este último ficou completamente lotado na tarde de hoje, com o famoso banho com água cheirosa.

Cha de Alegria - Carnaval 2020

Ouro vai assumir o diretório do PP em Taquaritinga do Norte

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Taquaritinga do Norte - Ouro - Dudu da Fonte

Do Blog do Alberes Xavier

O presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a prefeito de Taquaritinga do Norte, professor Jurandir, teve um encontro com o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) em Recife juntamente com o pré-candidato a vereador Rafael Carlos Ouro.

O encontro serviu para que as lideranças políticas alinhassem com o deputado federal uma data para a posse de Ouro como presidente do diretório municipal provisório de Taquaritinga do Norte.

Rafael Carlos Ouro aceitou o convite e estará presidindo o Progressistas na cidade da Dália. A posse deve acontecer em março, em data a ser agendada com o deputado federal, que prometeu uma grande festa com a presença de lideranças do partido no Estado.

O evento de posse também reafirmará o interesse do deputado na pré-candidatura de professor Jurandir, que pretende disputar as eleições de 2020 pelo partido.

Paulo Câmara prestigia domingo de Carnaval nos papangus de Bezerros

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O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo de Carnaval (22.02), a folia dos Papangus de Bezerros, município do Agreste Central de Pernambuco. Ao lado do prefeito, Breno Borba, e de secretários de Estado, Paulo percorreu as ruas da cidade cumprimentando os foliões e conferiu de perto a animação dos papangus, tradição centenária de Bezerros, sendo o terceiro destino de folia mais procurado de Pernambuco. O governador também visitou os postos das polícias Civil e Militar.
“É muito bom estar em Bezerros mais um ano e ver a alegria das pessoas nas ruas, os papangus desfilando, as fantasias, muita criança e muita família brincando com muita alegria e muita paz, como é tradicional em Pernambuco. A Prefeitura de Bezerros está de parabéns por estar fazendo um grande carnaval. Pernambuco tem mais de 60 municípios com polos e tradições centenárias, mantidas e preservadas. Precisamos valorizar a cultura e fico muito feliz de vir a Bezerros e ver a folia dos Papangus sempre crescendo”, afirmou o governador.
Paulo também vistoriou as delegacias móveis das polícias Militar e Civil, que, junto com a Científica e com o Corpo de Bombeiros, atuarão de forma integrada no reforço do policiamento e atendimento às ocorrências nos focos de animação. A festa está sendo monitorada pelo Centro Regional de Comando e Controle do Agreste, sediado em Caruaru, que promove o videomonitoramento.
O prefeito Breno Borba agradeceu a presença do governador Paulo Câmara no carnaval de Bezerros e o apoio dado, sobretudo, para que a segurança. “O governador reforçou as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. Isso foi primordial para que tivéssemos tantas famílias, com crianças e idosos, brincando nas ruas”, disse o gestor, frisando que, neste domingo, o município recebeu mais de 200 mil pessoas. “Ontem, tivemos recorde de público, coisa que não víamos há muitos anos. Então tenho certeza de que até a quarta-feira de cinzas não será diferente”.
Marcelo Conceição, 40 anos, é de Gravatá e, há cinco anos, brinca o Carnaval de Bezerros nos domingos com toda sua família. “Viemos eu, minha esposa, minha filha. É um lugar tranquilo, que dá para a gente passar o dia inteiro. Gostamos muito daqui”, disse.

Carnaubeira da Penha: Dr. Manoel emite nota

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Direito de resposta

Caros amigos e amigas carnaubeirenses,

Em resposta a nota publicada no Blog O Povo Com a Notícia, venho afirmar que não existem motivos para preocupação quanto à minha candidatura.

Sou pré-candidato a Prefeito porque essa é a vontade do povo, porque a justiça prevalecerá e porque o projeto de melhoria da vida dos carnaubeirenses precisa continuar.

São muitas as tentativas de tornar meu nome inelegível. É preciso pensar: se o grupo político que diz estar liderando nas pesquisas teme concorrer uma eleição legal e limpa, será mesmo que estão liderando??? Essa insegurança do grupo adversário tem levado a busca desesperada de forjar situações para impedir que nosso grupo siga forte. Mas não conseguirão. Primeiro porque creio no cuidado de Deus; segundo porque a justiça e a vontade do povo estão do lado da verdade, que é a nossa.

Entre as tentativas de me impedir a ser o candidato, neste ano de 2020, está a votação das contas do Executivo de 2017. É preciso esclarecer ao povo carnaubeirense o andamento do processo. As contas foram colocadas de última hora na pauta, pelo presidente da Câmara Municipal, com intenção clara de obrigar os vereadores a votarem um documento que eles não tinham conhecimento. Sequer os vereadores tiveram acesso ao parecer da Comissão e a minha defesa. Essa foi uma votação às escuras, por isso ilegítima.

O caso encontra-se nas mãos dos advogados, o qual temos certeza que em breve será dado por encerrado, garantido que justiça seja feita.

Temos um trabalho sólido e transparente. Nos últimos anos, mesmo diante de tantas dificuldades, temos visto Carnaubeira avançar. Retomamos o progresso, e lutaremos para que administração do nosso município não caia em mãos erradas.

Carnaubeira deve seguir avançando.

Dr. Manoel
Prefeito de Carnaubeira da Penha

Paulo Câmara: “O nosso Carnaval é o melhor do Brasil porque é o povo, com a sua alegria e irreverência, quem faz a festa”

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Foto: Heudes Regis/SEI

Abrindo, oficialmente, o Carnaval do Recife, o governador Paulo Câmara, ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, e acompanhado do prefeito Geraldo Julio, prestigiou, nesta sexta-feira (21.02), o início dos festejos de Momo na capital pernambucana. O governador circulou pelo Marco Zero, onde é realizada tradicionalmente a abertura, conversou com foliões e turistas e assistiu às apresentações. Com o tema “A criança, o circo e a cultura popular”, o espetáculo contou com elementos circenses e com a diversidade da produção cultural, que faz parte da identidade da cidade e dos recifenses. Este ano, os homenageados do carnaval são o Maestro Edson Rodrigues e o centenário Bloco das Flores.

“O nosso Carnaval é o melhor do Brasil porque é o povo, com a sua alegria e irreverência, quem faz a festa. Hoje, na abertura do Carnaval do Recife, mais uma vez os pernambucanos mostraram como gostamos de nos divertir: em paz e com aquela animação própria da nossa gente. Circulei pela Praça do Marco Zero, conversei com foliões de todos os cantos do Estado e com alguns turistas, que ficaram encantados com a festa de cores e com os ritmos que embalam a folia. O prefeito Geraldo Julio e a Prefeitura do Recife estão de parabéns por proporcionarem uma estrutura tão bonita e organizada. Esperamos que o carnaval siga assim até o último dia”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira parte do espetáculo contou com a apresentação de cerca de 300 crianças e adolescentes, que chegaram ao Palco do Marco Zero pelo Passeio Rio Branco. O cortejo foi feito ao som de 100 músicos da orquestra do Maestro Ademir Araújo. As crianças e adolescentes fazem parte de grupos e escolas de dança populares, além de agremiações carnavalescas e cerca de 70 circenses. Em seguida, o multiartista Antônio Nóbrega comandou a festa no palco, com um repertório exclusivo para o abre do carnaval.

O prefeito do Recife explicou que o circo, tema do carnaval da cidade, tem tudo a ver com a alegria e espontaneidade do folião recifense. A expectativa, disse Geraldo Julio, é de fazer um grande carnaval. “Tenho certeza de que vai ser o maior carnaval da história do Recife. Os hotéis estão praticamente 100% ocupados, tivemos mais de 110 voos extras no nosso aeroporto, todas as festas até agora bateram recorde de público. A festa está pronta, com o apoio do Governo do Estado. Agora, é a vez de o folião fazer essa grande festa que é o Carnaval do Recife”.

O prefeito fez questão de destacar, ainda, que 99% da grade de programação dos polos de animação no Recife é composta por artistas pernambucanos. “Estamos valorizando a nossa cultura, a nossa arte, o frevo, o maracatu, enfim, todos os ritmos”, pontuou.