Brasil

Ao lado dos ministros Renan Filho (transportes) e Fernando Haddad (Fazenda), o ministro de Portos e Aerportos, Silvio Costa Filho, apresentou, nesta terça-feria, detalhes do Reporto, Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, que foi prorrogado por mais cinco anos.

Criado durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa pretende fomentar investimentos em infraestrutura logística, visando melhorar a eficiência operacional e a competitividade de portos e ferrovias do País. Com a prorrogação, estima-se que, para cada real de renúncia fiscal, sejam atraídos aproximadamente cinquenta reais em investimentos.

Entre as vantagens destacadas estão, a eficiência logística, o fomento à inovação e o benefício para treinamento e formação de trabalhadores.Além disso, sem o programa, os empreendimentos se tornariam, segundo dados do Ministério de Portos e Aeroportos, cerca de 7% mais caros, com uma queda de 25% na aquisição de equipamentos ferroviários e aumento nos custos de concessões e prorrogações ferroviárias.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho ressaltou os portos para a economia brasileira. “Nós precisamos cada vez mais estruturar os portos do Brasil, melhorando a governança, melhorando a tecnologia, melhorando cada vez mais a interlocução com o mercado internacional. E tudo isso é fundamental, que passa por investimentos públicos, privados, mas sobretudo investimentos do próprio setor produtivo”, destacou.

O diretor-presidente da Associação dos Terminais Portuários, Jesualdo Conceição, lembrou a importância dos portos brasileiros para o transporte de mercadorias. “Quando se fala do setor portuário, sem dúvida nenhuma, nós estamos falando da soberania nacional, e nós temos certeza que os senhores entenderam isso, porque é pelo setor portuário que mais de 96% do fluxo do comércio internacional é realizado, as nossas divisas, as nossas exportações, o agronegócio 100% sai pelo setor portuário”, disse.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, “o Reporto garantirá mais facilidade para investimento, ajudará na competitividade internacional do Brasil, garantirá novos empregos e, certamente, ajudará o desenvolvimento da economia”, disse.

Dados

Atualmente, o setor de portos emprega mais de 272.820 trabalhadores, divididos entre atividades diretas e indiretas nos portos e na navegação. Nos últimos seis anos, o setor atraiu R$42,7 bilhões em investimentos, com um benefício de R$1,08 bilhão advindo do programa. Para o período de 2023 a 2026, espera-se um total de R$75,9 bilhões em investimentos, evidenciando a importância estratégica do programa para o desenvolvimento econômico do país.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que destacou papel fundamental do estímulo ao investimento e à exportação. Segundo ele, “não existe um país que se desenvolva sem esses impulsos. O país não pode se isolar.” Haddad também enfatizou os recordes alcançados no comércio exterior, destacando o saldo comercial recorde de quase 100 bilhões de dólares no ano passado.

O que é

O Reporto é um regime aduaneiro especial criado para incentivar investimentos na recuperação, modernização e ampliação de portos e ferrovias brasileiras, com a suspensão e/ou isenção de tributos. Esse regime foi criado por meio da Lei nº 11.033, de 21/12/2004.

Com o Reporto, as empresas podem adquirir maquinários e equipamentos com a suspensão de tributos federais, como Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI e PIS/Cofins—Importação.

Declaração do presidente da Câmara Federal pacifica o clima em torno do ingresso das legendas no governo petista

Embora o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, tenha feito ressalvas ao ingresso da sigla no primeiro escalão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando condicionou a ida do deputado federal Silvio Costa Filho ao Ministério dos Portos e Aeroportos a uma licença partidária, ontem (17), o deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, disse que, tanto o PP quanto o Republicanos irão dar sustentação ao governo no Congresso Nacional.

“Há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo para essa adesão. É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara, a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, afirmou Lira em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Essa afirmação do presidente da Câmara Federal alivia um pouco o clima de tensão em torno da indicação de Silvio Filho para a Esplanada dos Ministérios. Historicamente ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o Republicanos tem, hoje, no governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, seu principal expoente – Tarcísio é ex-ministro de Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PL) e principal responsável pelo apoio do Republicanos ao ex-presidente da República.

Com uma eventual pacificação sobre o ingresso do PP de Ciro Nogueira e o Republicanos na base de apoio a Lula, a ida de Silvio Costa Filho para a Esplanada passa a ser vista como um acerto com viés de amplo capital político. No entanto, ainda ficaria como incógnita uma solução para a questão Tarcisio de Freitas.

A informação foi divulgada pela revista Veja com base no depoimento do militar à Polícia Federal. O ex-ajudante de ordem da Presidência da República teve o acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid confirmou à Polícia Federal (PF) que entregou, “em mãos”, o valor da venda de joias oficiais ao ex-presidente da República. A afirmação é da revista Veja, que disse ter tido acesso aos depoimentos dados pelo coronel após assinar um acordo de delação premiada que o libertou da prisão no último sábado (9), quatro meses após ter sido encarcerado.

Antes de ser solto, Cid prestou depoimentos à PF e confessou participação em dois casos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): a falsificação de cartões de vacinação e a tentativa de vender, entre outros itens, joias, relógios e canetas, presentes recebidos de nações estrangeiras por Bolsonaro durante o período em que comandou o Palácio do Planalto.

No caso da venda de joias, o coronel admitiu ter participado da venda de dois relógios de luxo recebidos pelo ex-presidente e confirmou ter repassado o dinheiro obtido no negócio a Bolsonaro. “O presidente estava preocupado com a vida financeira. A venda pode ter sido imoral? Pode. Mas a gente achava que não era ilegal”, disse Cid em depoimento.

Com relação aos cartões de vacinação, Cid assumiu a responsabilidade por tentar fraudar os registros do Ministério da Saúde ao emitir documentos que atestavam que ele, a mulher e as filhas haviam recebido imunizantes contra a Covid-19. De acordo com o militar, a ideia era ter uma espécie de ‘salvo-conduto’ para ser usado caso a família fosse alvo de eventuais perseguições depois de terminado o governo.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (14), para que o primeiro réu julgado pelos atentados de 8 de janeiro de 2023 seja condenado pela acusação de invasão ao Senado Federal e depredação do patrimônio público. Aécio Lúcio Lopes Costa Pereira foi flagrado em imagens dentro do plenário da Casa Alta e na área externa do prédio do parlamento. Ele foi preso em flagrante.

O julgamento foi retomado hoje com voto do ministro Cristiano Zanin, que afirmou que os fatos são graves, com uso de “intensa violência para gerar vários danos” na ocasião. O magistrado destacou que Brasília tem a maior área tombada do mundo e que os prédios históricos, assim como monumentos e itens dentro dos edifícios, foram atacados de forma violenta por uma “turba golpista”, que não concordava com o resultado das eleições presidenciais de 2022.

“Ele não ingressou no Senado para um passeio. Ingressou junto à multidão que, com agressão física e patrimonial, buscava a destituição de um governo legitimamente eleito”, declarou o magistrado. As informações são do Correio Braziliense.

Aécio foi empregado por mais de 20 anos na Companhia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Sabesp). Durante a invasão, ele teria enviado imagens pelas redes sociais, citando a Sabesp e incitando que as pessoas saíssem às ruas para forçar a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), supostamente para permitir uma intervenção militar.

Acordo
Ao todo, 1.390 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, Moraes autorizou que a entidade ofereça um acordo de não persecução penal para mais de mil acusados. Com isso, os que aceitarem os acordos e satisfizerem os requisitos, como não ter participado de atos violentos, não irão a julgamento, reduzindo a quantidade de pessoas que devem ter os casos julgados pelos ministros da corte.

No acordo de não persecução, o réu deve confessar o crime, mas não recebe a pena privativa de liberdade. A reparação por conta dos atos cometidos ocorre por meio de outras medidas, como pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. O julgamento ocorre de maneira presencial no plenário do STF.

A casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), localizada na zona sul de São Paulo, foi alvo de uma tentativa de assalto na madrugada desta quinta-feira (14). O ministro dormia no momento da ação criminosa.

De acordo com a polícia, a investida aconteceu por volta das 5h. Uma funcionária que chegou ao local, no Planalto Paulista, percebeu o portão da casa arrombado e avisou à família de Haddad. Além do ministro, a filha dele também estava na casa no momento da ocorrência. A notícia foi confirmada pelo Ministério da Fazenda.

Policiais civis e federais foram mobilizados para o local. Imagens das câmeras de segurança identificaram a chegada de um homem em uma moto. Ele arrombou o portão e, logo depois, outros quatro criminosos chegaram à casa em um carro. Eles acessaram a entrada, mas não invadiram a residência. As informações são do Metrópoles.

A agenda do ministro em São Paulo nesta quinta-feira foi cancelada. Haddad costuma passar a semana em Brasília, mas havia chegado a São Paulo ontem (13) para participar de um evento da revista Exame.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que “o interior da residência não foi invadido e nada foi furtado”, e que “os detalhes serão levantados pela investigação policial”. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não deu detalhes sobre a ocorrência e informou que o caso será investigado pela Polícia Federal. Ninguém foi preso até o momento.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para negar recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), contra a decisão que cassou seu mandato em maio. O julgamento é realizado em sessão virtual que vai até esta quinta-feira (14).

Os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, André Tavares, Raul Araújo e Cármen Lúcia votaram para rejeitar o pedido e manter a cassação. Ainda não se manifestaram os ministros Floriano Azevedo e Kássio Nunes Marques. As informações são do Correio Braziliense.

O TSE derrubou o registro de candidatura do ex-procurador por considerar que Deltan tentou burlar a Lei da Ficha Limpa. Por unanimidade, os ministros entenderam que o ex-procurador pediu exoneração do cargo para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia torná-lo inelegível. Para a defesa, a corte eleitoral fez “suposições”.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados; Reprodução/TV Globo

Blog do Edmar Lyra

Uma pesquisa do Instituto Datafolha revela que o deputado federal Guilherme Boulos, representante do PSOL, está na liderança das intenções de voto para a disputa da Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. Boulos conquistou o apoio de 32% dos eleitores entrevistados, consolidando sua posição como um dos principais concorrentes para o cargo.

O atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, do MDB, aparece em segundo lugar na pesquisa, com 24% das intenções de voto. Esse resultado indica um cenário competitivo entre os dois principais candidatos.

A pesquisa, realizada entre a última terça-feira (29) e quarta-feira (30), ouviu 1.092 eleitores na cidade de São Paulo. Segundo o Datafolha, a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, o que significa que os números podem variar dentro desse intervalo.

Outros pré-candidatos também foram avaliados na pesquisa, com os seguintes resultados:
– Tabata Amaral (PSB) alcançou 11% das intenções de voto.
– Kim Kataguiri, da União, obteve 8% de apoio.
– Vinicius Poit, representante do Novo, foi mencionado por 2% dos entrevistados.

É importante destacar que um percentual significativo de 18% dos eleitores afirmou que votaria em branco ou anularia o voto, enquanto 5% declarou que não escolheria nenhum dos candidatos apresentados.

De acordo com o instituto, esse alto índice de votos brancos ou nulos é comum a 13 meses do primeiro turno das eleições, previsto para 6 de outubro de 2024. O segundo turno está marcado para o dia 27 de outubro do mesmo ano.

Além das opções apresentadas, a pesquisa também abordou a escolha espontânea dos eleitores, na qual eles mencionaram nomes sem que opções prévias fossem apresentadas. Os resultados foram os seguintes:
– Guilherme Boulos foi mencionado por 8% dos entrevistados.
– Ricardo Nunes foi citado por 4% dos eleitores.
– Kim Kataguiri obteve 1% de menções.
– “Candidato do PT” e “O prefeito” foram mencionados por 2% cada.
– Uma parcela expressiva de 72% dos eleitores afirmou não ter um candidato em mente.
– 7% dos entrevistados declararam que votariam em branco ou anulariam seus votos.

Esses resultados refletem a dinâmica política em constante evolução na cidade de São Paulo, onde a disputa pela prefeitura promete ser acirrada e sujeita a mudanças nos próximos meses. Com as eleições de 2024 se aproximando, os candidatos terão o desafio de conquistar o apoio de um eleitorado ainda indeciso em grande parte.

Recentemente, a atriz e apresentadora Giovanna Ewbank compartilhou um vídeo no Instagram para tranquilizar os fãs sobre o seu sumiço das redes sociais. A artista revelou que precisou realizar uma cirurgia no nariz para corrigir o desvio de septo. Segundo Giovanna, ela sofria com problemas respiratórios recorrentes já há bastante tempo. 

“Pela primeira vez em alguns anos estou conseguindo respirar com o meu nariz. Fiz uma cirurgia de desvio de septo e retirada de carne esponjosa. Já tinha retirado há 10 anos e voltei a respirar bem, mas depois a carne esponjosa voltou. De uns cinco anos para cá, a minha respiração voltou a ficar ruim. Eu estava tendo apneia. Acordei muitas vezes com falta de ar”, explicou a atriz no vídeo.

O septo nasal é uma parede constituída por ossos, cartilagem e mucosas que separa uma narina da outra. O desvio pode ser um distúrbio congênito ou aparecer na infância, durante o desenvolvimento dos ossos da face. Também pode aparecer após processos inflamatórios, alérgicos, pós-cirúrgicos, infecciosos ou ainda decorrentes de traumatismos causados por acidentes, por exemplo.

“A cirurgia para desvio de septo é indicada quando a pessoa sente obstrução nasal. Nesses casos, a obstrução é pior em uma narina do que na outra, ou seja, um lado do nariz é sempre mais entupido que o outro. O procedimento é realizado por endoscopia, dentro do nariz, então por fora não fica nenhuma cicatriz”, explica a otorrinolaringologista Débora Bunzen, do Hospital Santa Luzia, integrante da rede Vision One.

O diagnóstico deve ser realizado pelo otorrinolaringologista. Vale lembrar que o desvio de septo só representa problemas quando atrapalha a respiração. Em alguns casos, o tratamento nem exige a realização de cirurgia.

Segundo a otorrinolaringologista Débora Bunzen, o procedimento é bastante seguro. “É uma cirurgia simples, praticamente indolor e que qualquer pessoa pode fazer. A principal complicação é um pouco de sangramento após o procedimento, mas não é nada sério. É uma cirurgia bem tranquila, inclusive chamada de Day Clinic, porque o paciente se opera pela manhã e tem alta no mesmo dia, só fica em observação durante algumas horas”, finaliza a especialista do Hospital Santa Luzia.